O advogado Maurício Rasslan, que defende a estudante Luciana Manosso, acusada de preconceito, no episódio da eleição do vereador Aguilera de Souza em Dourados, disse nesta sexta-feira (7), ao Douranews, que considera muito mais graves os problemas do conflito envolvendo índios e produtores rurais, a invasão das áreas indígenas pelo tráfico de drogas e até a falta de mandioca para os índios se alimentarem do que a preocupação com eventuais comentários em páginas de relacionamentos pelas redes sociais.
A utilização do perfil no Facebook, onde a jovem tratou a eleição do primeiro vereador indígena de Dourados como “prejuízo”, levou o MPF (Ministério Público Federal) a requerer, no dia 20 do mês passado, um pedido formal de explicações de Luciana Silveira Manosso, a autora do comentário na rede social.
No dia 8 de outubro, um dia após as eleições que consagraram a vitória do professor indígena Aguilera de Souza como vereador, pelo PSDC, em Dourados, uma conversa reproduzida pelo Facebook, na página de relacionamentos da jovem, dizia que os índios “deveriam viver (...) na Amazônia” porque aqui “só dão prejuízo ao Estado”.
O procurador Marco Antonio Delfino de Almeida, do MPF em Dourados, interpretou a citação como “preconceituosa e pejorativa”, alegando que Luciana Manosso se utilizou “de termos impróprios e ofensivos”.
Ainda no pedido de explicações, o procurador argumenta que “enquanto minorias étnicas, os povos indígenas estão protegidos por diferentes convenções internacionais” citando as Convenções 107, da OIT, e a 169, sobre Povos Indígenas e Tribais, das quais o Brasil é um dos signatários.
Totalmente desamparados
Em resposta ao ofício do procurador federal, o advogado disse, no documento protocolado no MPF no dia 28 de novembro, que o comentário da cliente dele “não teve o condão de racismo ou injúria racial”, sustentando que “ao contrário das ditas convenções internacionais”, em Mato Grosso do Sul os indígenas “estão totalmente desamparados pelo Governo Federal”.
Maurício Rasslan observa que “as políticas de paternalismo implementadas pelos governos a partir do final da ditadura militar se mostraram ineficientes e equivocadas”.
“Hoje, falta inclusive mandioca para a alimentação indígena, e a cesta básica não chega”, demonstrou, anexando cópias de reportagens onde habitantes mostram a carência alimentar. “Com isso, seria muito melhor que os nossos indígenas vivessem na floresta com riqueza de caça e pesca, água em abundância. Assim, a vida indígena seria muito mais digna”.
O problema maior, segundo o jurista, é que todas as vezes que se toca na questão dos índios no Brasil, uma grande polêmica é gerada. Por conta disso, muitos preferem se preocupar com coisas menores "e não se interessam em saber o que realmente está acontecendo nas reservas indígenas do Mato Grosso do Sul, onde existe um verdadeiro massacre dos índios pelos próprios índios”.
O professor indígena da etnia Guarani-Nhandeva, Aguilera de Souza, de 37 anos, foi eleito para a Câmara de Vereadores de Dourados pelo PSDC, com 1419 votos. Para a internauta que postou o comentário no Facebook, os índios "deveriam viver isolados numa selva na Amazônia".
Aguilera
O vereador eleito Aguilera já disse, na época do episódio, que o comentário é fruto de desconhecimento da causa indígena. "O que me preocupa é o tipo de formação que ela está recebendo e o que ela vai repassar para a sociedade por ser uma pessoa que não conhece nada sobre a questão indígena”, avaliou o vereador.
