Em 2013, a educação em Dourados continuará sendo prioridade da administração municipal. A afirmação é do prefeito Murilo Zauith, ao anunciar a ampliação dos benefícios concedidos aos 28 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino. Neste ano letivo, além do kit de material escolar e duas camisetas de uniforme, entregues em 2012, cada aluno das escolas e Ceims (Centros de Educação Infantil Municipal) receberá uma mochila para carregar os materiais.
Fazem parte desse conjunto de ações voltadas para a educação a valorização dos profissionais do magistério através do pagamento do piso nacional e oferecimento de condições adequadas para desempenho da função; os investimentos em materiais e uniforme para os alunos; reforma das escolas e Ceims e construção de novas unidades. Mais oito Centros de Educação Infantil municipal serão construídos em Dourados.
A secretária de Educação Marinisa Mizoguchi disse que a determinação do prefeito Murilo é para que o setor continue sendo prioridade neste ano. “Estamos finalizando os preparativos para o ano letivo, que começa no dia 6 de fevereiro. Assim como em 2012, o prefeito Murilo vai entregar os kits de material escolar e o uniforme aos alunos, que agora vão receber também a mochila”, afirmou ela.
Neste ano, a Prefeitura vai conceder aos Ceims a autonomia de gestão da mesma forma que já existe com as escolas municipais. As unidades de educação infantil vão receber recursos da Prefeitura para a compra da merenda escolar e para a manutenção dos prédios.
“Essa também é uma preocupação do prefeito Murilo, que no ano passado determinou as providências para a criação das APMs dos Ceims. Agora em 2013 os centros vão receber os recursos para que pais, professores e coordenadores decidam a melhor forma de cuidar da unidade”, declarou Marinisa.
O transporte escolar também é outro setor que recebe atenção especial da Prefeitura. Os investimentos feitos pelo município garantem o transporte de pelo menos três mil alunos. São 210 mil quilômetros percorridos por mês para trazer as crianças da zona rural para as escolas da cidade.
Merenda
A merenda é de ótima qualidade e acompanhada rigorosamente pelas nutricionistas da Secretaria de Educação. Os produtos já são comprados pelas escolas que possuem Conselho de Merenda interno, para o acompanhamento desde à compra até que a refeição seja entregue aos alunos. Foi incluída a farinha láctea, essencial para o desenvolvimento da criança, e retirados os alimentos que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) restringe.
Material e uniforme
Em 2012, a Prefeitura de Dourados licitou a compra de uniformes escolares na modalidade menor preço. O preço praticado pela empresa vencedora foi de R$ 12,81 enquanto que a ata da Prefeitura de Campo Grande registrada posteriormente a praticada por Dourados estabeleceu o preço de R$ 11,95. Devido à clara vantagem econômica para o município, Dourados optou pela chamada “carona” no registro da Prefeitura de Campo Grande.
A Prefeitura de Dourados adquiriu 61.746 uniformes escolares, para atender com duas camisetas cada um dos 27.700 (aproximadamente) alunos do ensino fundamental e dos Centros de Educação Infantil, deixando uma reserva técnica de 10% do quantitativo solicitado.
O investimento total foi de R$ 790.966,26. Também foram adquiridos kits escolares compostos de apontador, borracha, caderno capa dura, caderno universitário, canetas, lápis grafite e lápis de cor, no valor de R$ 611.550,00.
Conforme a Prefeitura de Dourados, a empresa vencedora da licitação se habilitou no Pregão Presencial nº. 238/2011, do qual 11 empresas participaram do certame. Toda a documentação exigida pela Lei 8.666/93 foi apresentada pelas empresas licitantes, incluindo a Inscrição Municipal, Inscrição Estadual, Certidão Conjunta da Receita Federal, CND da União, Estado e Município, INSS, FGTS, Certidão Trabalhista, Balanço Patrimonial, Índice de liquidez e atestado de idoneidade.
Não foi verificada nenhuma restrição legal nem impedimento quanto à participação das empresas no certame. Todos os critérios legais foram devidamente observados, inclusive com a manifestação do Ministério Público Estadual, que opinou pela lisura do processo licitatório, observa a Secretaria de Educação.
A licitação na modalidade de Pregão Presencial tem como vencedora a empresa que ofertar o menor preço, lembra a assessoria de comunicação do Município. A empresa contratada para fornecimento do material em Dourados foi a que praticou o melhor preço.
Lei do Piso
Em relação à Lei do Piso, que trata da remuneração básica do professor e hora-atividade, a Prefeitura já atende os valores para até 40 horas semanais e possui estudos em andamento para cumprir em sua integralidade no que diz respeito à hora-atividade (1/3 da jornada de trabalho do professor).
Dourados aderiu ao Pnaic (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa), e com isso há uma proposta de investimentos financeiros e de formação aos professores desses anos iniciais.
Na educação infantil, a Secretaria de Educação vai implantar projetos pedagógicos, enfatizando o cuidar e o educar das crianças, com investimentos em formação dos professores através de uma equipe composta por pedagogos e psicólogos, com acompanhamentos presenciais nos Ceims.
