O prefeito Murilo Zauith reuniu-se, sexta-feira (15), com o procurador do Trabalho em Dourados Jeferson Pereira. O prefeito destacou a importância da parceria que a Prefeitura mantém com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e os benefícios que são proporcionados, principalmente na área social.
Murilo falou do empenho do atual procurador nas atividades e programas da Secretaria de Assistência Social, mesmo não tendo, tanto no exercício do cargo ou pessoalmente, nenhum compromisso em ajudar qualquer que seja o projeto desenvolvido pelo poder público.
O prefeito, que já acompanhou algumas das ações e foi informado de outras durante a reunião, destacou a doação de um ônibus e recentemente um carro para o Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência “Dorcelina Folador”. Segundo ele, esse é um sistema adotado pela instituição e que também beneficia Dourados.
Conforme Jeferson Pereira, grande parte dessas doações é resultado de transações judiciais que revertem recursos de ações em bens que possam auxiliar inclusive entidades filantrópicas ou públicas da assistência social. A secretária de Assistência Social Ledi Ferla participou da audiência.
O procurador do Trabalho falou sobre o Centro Dorcelina Folador, afirmando existir uma ajuda mútua, já que de um lado a unidade auxilia na inserção de deficientes no mercado de trabalho e o MPT, na medida do possível, ajuda na doação de materiais e equipamentos. O carro entregue no início deste ano está sendo utilizado em visita às empresas.
Jeferson Pereira explicou que, por lei, no caso de condenação em uma ação civil pública o dinheiro vai para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Na Justiça do Trabalho, segundo ele, isso não ocorre. “Há apenas uma recomendação para que seja destinado ao FAT”, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Diante dessa situação, através de um acordo com a própria Justiça esses títulos podem ser revertidos em benefício da comunidade.
Embora o sistema seja legal e permitido pelo órgão, não são todas as procuradorias do Trabalho que utilizam essa prática. Por isso o prefeito destacou o esforço do procurador Jeferson Pereira em reverter os recursos dessas ações para Dourados.
Nova doação
A finalidade principal da reunião do prefeito com o procurador foi a oficialização, através da assinatura de um termo entre a Prefeitura e Procuradoria do Trabalho, da doação de diversos materiais, equipamentos de informática e mais um veículo, para utilização nos programas desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social.
A entrega acontece será feita quarta-feira (20) às 9 horas, no Cras (Centro de Referência em Assistência Social) do Jardim Água Boa, com a presença do prefeito Murilo e autoridades do Ministério Público do Trabalho.
