O desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, presidente e Corregedor Geral do TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, da 24ª Região), traz hoje (22) a Dourados o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Oreste Dalazen, para a instalação oficial dos serviços de informatização das Varas do Trabalho. “Esse é o cumprimento de uma das duas missões assumidas com o mandato de presidente para os próximos dois anos. A outra missão será instituir os Núcleos de Conciliação”, disse Chagas Lima.
“O primeiro trabalho do juiz, a primeira missão, é conciliar. Ele só julga se não conciliar”, defende o desembargador ao justificar essa preocupação. Outra tarefa será instalar uma Central de Informação para orientar o trabalhador, com um telefone disponível para atendimento ao público de todas as localidades. A instalação do PJE (Processo Judicial Eletrônico) será às 16 horas na sede da Vara do Trabalho.
Os processos eletrônicos já estão funcionando em quatro varas do Estado: São Gabriel do Oeste, Ponta Porã, Mundo Novo e Amambai. “Começamos pelas varas de menor movimento para fazer uma experiência”, justificou. Agora, diante do acerto da proposta, o serviço será implantado hoje em Dourados e em abril em Três Lagoas. “Até o fim do ano o processo estará em todas as varas, inclusive nas sete de Campo Grande”, confirmou o presidente do Tribunal.