“A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma “chaga nacional”, segundo entidades que lidam e combatem essa prática hedionda. Acontece no nordeste em troca de um prato de comida, em cidades como São Paulo para a compra de uma pedra de crack e em cidades turísticas, como Corumbá e Porto Murtinho, apenas para satisfazer a tara de turistas que aproveitam uma pescaria para “pescar” crianças, muitas vezes, vindas de lares desestruturados”. A observação é do vereador Cido Medeiros (DEM), que teve aprovado na Câmara de Dourados, um projeto de lei que reforça a luta contra esse tipo de crime.
O projeto de Cido Medeiros dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. Pela lei, todos os estabelecimentos destinados à realização e promoção de eventos artísticos ou musicais noturnos, bem como hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos similares, situados em Dourados, deverão fixar na porta de entrada, em local visível, de forma destacada e legível, placa com a seguinte advertência: “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime! Denuncie! Ligue para o Disque 100 e faça sua denúncia!”
“As crianças têm o direito a uma infância inocente. Por sua natureza, elas são amáveis e inocentes e depositam toda a sua confiança nas pessoas adultas. Contudo, hoje em dia muitas delas são cada vez mais despojadas da sua verdadeira infância. São vitimas das forças do mercado e das pessoas que as exploram sexualmente. Todavia, as crianças representam a autêntica esperança e o futuro da sociedade, e por isso devem ser ajudadas em todos os aspectos”, justifica o vereador.
No Brasil, a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime previsto no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena para este crime é de 4 a 10 anos de reclusão, além da multa. Com assessoria
