A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e o TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho – 24ª região) assinaram, segunda-feira (25), um Acordo de Cooperação Técnica que cede à Universidade a guarda de todos os processos judiciais trabalhistas oriundos da 2ª Vara do Trabalho referente ao período de 1990 a 2006.
Nos documentos, constam parte da história das relações de trabalho envolvendo trabalhadores e empregadores de Dourados e região, o que permitirá análises históricas, antropológicas, sociais, econômicas e jurídicas por parte de estudantes e pesquisadores, reconhecendo e conhecendo importantes fatos do cotidiano, valores e princípios da sociedade sul-mato-grossense.
Segundo o desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, presidente do TRT, acordos como estes já foram assinados com outras universidades do Estado permitindo pesquisas de mestrado e doutorado com base nos processos judiciais. “A exploração do trabalhador indígena, por exemplo, é uma delas. Nós fomos os primeiros a levar a justiça do trabalho para a Reserva Indígena, isso é fantástico em se tratando da história do Direito. A ideia é contribuir com a Universidade”.
Francisco das Chagas Lima Filho relembrou ainda a discriminação como “algo condenável” com relação a essa comunidade. “Enfim, nesses processos judiciais existem uma série de questões que servirão como base para pesquisas e é um dever o resgate por parte da academia, contribuindo com o avanço da sociedade”, enfatizou.
Desde 2011, a UFGD e o TRT negociam a cessão dos documentos. Para o reitor Damião Duque de Farias, essa é uma oportunidade que abre o universo da sociedade, no contexto das relações sociais e trabalhistas. “São documentos valiosos e que favorecerão o conjunto da comunidade acadêmica e de toda sociedade”, disse Damião, lembrando ainda que a Universidade iniciará brevemente outro projeto para digitalização desses processos.
Audiências simuladas
Na mesma oportunidade, o reitor e o desembargador também assinaram o Acordo de Cooperação Técnica visando o planejamento e execução de Audiências Simuladas que permitirão aos estudantes de Direito a análise do processo, com realização de práticas na presença de juízes permitindo um ambiente judicial mais próximo do real, oportunizando a prática dos acadêmicos, e contribuindo com a formação profissional.