A 4ª subseção da OAB/MS em Dourados vai realizar quinta-feira (18), por meio das comissões de advogado trabalhista e de cursos jurídicos, no auditório da Ordem na cidade, na rua Onofre Pereira de Matos, 1712, uma palestra presencial sobre o tema “Novos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos sob a Perspectiva do Advogado e a Orientação ao seu Cliente”.
A palestra, ministrada pelo professor Wander Medeiros Arena da Costa, professor de direito da UEMS e advogado em Dourados, também terá a participação do advogado Idiran José Catellan Teixeira como debatedor, e será realizada a partir das 19 horas.
O tema é de grande relevância devido a promulgação da recente Emenda Constitucional 72/2013, resultante da PEC das domésticas (PEC 66/2012), a qual amplia o rol de direitos dos empregados domésticos.
A palestra será gratuita, e serão emitidos certificado de 4 horas para os participantes. As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser realizadas no local e até a data do evento. Serão aceitas doações de alimentos não perecíveis para as famílias da Vila Cachoeirinha, vítimas das fortes chuvas que ocorreram em março na cidade. Maiores informações sobre essa agenda podem ser obtidas pelo telefone 67 3423-5140.
