A Prefeitura de Dourados terá uma Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas para cuidar dos temas relacionados às aldeias do município, habitadas por índios guaranis-kaiowás e terenas. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (19), na Vila Olímpica Indígena da aldeia Jaguapiru, como parte das comemorações do Dia do Índio no Município.
A criação da Coordenadoria, já aprovada em primeira votação na Câmara de Vereadores, é uma iniciativa do prefeito Murilo Zauith atendendo ao pedido de representantes da comunidade indígena, entre os quais o vereador Aguilera de Souza, primeiro índio eleito para o Legislativo na cidade.
Depois da segunda votação, que deve ocorrer na semana que vem, o projeto segue para sanção do prefeito e em seguida a Prefeitura instala, oficialmente, a Coordenadoria de Assuntos Indígenas. “É mais uma medida da nossa administração para ampliar e melhorar o atendimento às aldeias. Com a Coordenadoria, a prefeitura estará mais perto da comunidade indígena”, afirmou Murilo.
Órgão diretamente subordinado ao gabinete do prefeito, a Coordenadoria de Assuntos Indígenas terá a competência de planejar e executar, em conjunto com as demais secretarias, as políticas relativas às questões indígenas, em consonância com os interesses das comunidades indígenas, obedecendo à legislação e competência de outros órgãos federais.
Em parceria com instituições públicas e privadas, caberá à Coordenadoria a formulação de diretrizes e condições para qualificação e quantificação das ações da Prefeitura voltadas às comunidades indígenas.
Também será de responsabilidade da Coordenadoria a articulação de ações de assistência social, educacional e de saúde, visando a melhor qualidade de vida da população indígena.
Entre as atribuições da Coordenadoria de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Dourados estão analisar e discutir critérios para implementação de atividades econômicas, de infraestrutura e habitacional que gerem impactos ambientais, econômicos e socioculturais sobre as comunidades e terras indígenas, bem como acompanhar obras e serviços de assistência técnica.
