A importância em se discutir um plano diretor e a reforma urbana da cidade de Dourados são alguns dos temas que serão debatidos na 5ª Conferência Municipal das Cidades, amanhã (16) e sexta-feira (17), no auditório da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados). A abertura do evento será às 18h30. Os trabalhos começam na sexta às 7h30.
A 5ª Conferência Municipal das Cidades e a oportunidade para identificar avanços e dificuldades para implementação da política nacional de desenvolvimento urbano, segundo o presidente da comissão preparatória e da Conferência, o secretário de Planejamento Gerson Schaustz.
Gerson acrescenta que a discussão deve gerar subsídios para formular questões ou propostas aos desafios que forem listados, bem como propor diretrizes a serem seguidas pelo Executivo municipal no planejamento da cidade de Dourados.
“É um evento muito importante, e precisa da participação de todos os segmentos da sociedade douradense, para discutir a importância do município em ter um Plano Diretor adequado com os mecanismos trazidos pelo Estatuto das Cidades, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e faz ainda uma abordagem de projetos habitacionais em curso”, disse o secretário.
Objetivos
Entre os objetivos da Conferência das Cidades está propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos três entes federados com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano. Também fazem parte as metas de sensibilizar e mobilizar a sociedade douradense para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade; propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade; garantir a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano do município e no Estado.
Programação
Os trabalhos começam amanhã às 18h30 com o credenciamento, seguido de apresentação cultural, composição da mesa, palestra com superintendente da Caixa Econômica Federal, intervalo para confraternização e encerramento.
Na sexta-feira, a partir das 7h30, será realizada a palestra “Quem Muda a Cidade Somos Nós. Reforma Urbana Já”, com o presidente da Sanesul José Carlos Barbosa, seguida de debate sobre o tema.
O próximo passo será a divisão dos participantes em grupos de trabalhos com os seguintes temas: participação e controle no sistema nacional de desenvolvimento urbano – SNDU; Fundo nacional de desenvolvimento urbano – FNDU; instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; plenária final; eleição de delegados e encerramento.
O evento é organizado pela Prefeitura de Dourados e tem o apoio da Aced, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.
