Teto coberto de mofo, acondicionamento de lixo hospitalar em sala de inalação, consultórios sem iluminação e mis de 200 itens, entre mobiliários e equipamentos médicos, ainda não entregues. Esses itens e mais as obras consideradas concluídas, porém apresentando inúmeras irregularidades são alguns dos pontos detectados em inspeção realizada pelo MPF (Ministério Público Federal) nos postos de saúde da Reserva Indígena de Dourados.
As visitas, realizadas nas aldeias Bororó e Jaguapiru no início de maio, retratam a má aplicação de dinheiro público e a demora na execução de obras de reforma e de ampliação das unidades de saúde. Em abril, uma Recomendação do MPF foi encaminhada às autoridades públicas, reforçando a importância da melhoria no atendimento à saúde indígena. Segundo o documento, verbas federais são repassadas ao município de Dourados para aplicação nas aldeias, o que deveria resultar na aquisição de bens e realização de obras.
Em resposta, a Prefeitura de Dourados afirmou estar “adotando todas as providências possíveis” e enfatizou que parte das reformas já estaria em estágio de finalização. Contudo, a realidade contraria o papel, de acordo com o MPF.
Dos quatro postos de saúde visitados [Bororó I e II e Jaguapiru I e II], apenas um tem feições de canteiro de obras. Nos demais, as irregularidades se somam à insatisfação de profissionais de saúde que, muitas vezes, tiram dinheiro do próprio bolso para realizar atendimentos com um mínimo de qualidade, relata o relatório.
No posto Jaguapiru I, cujas obras foram concluídas no ano passado, o teto das salas apresenta mofo, o corrimão da rampa de acesso de cadeirantes quase descola do chão, grande parte das lâmpadas estão queimadas e as em funcionamento foram repostas com dinheiro dos servidores, afirma o MPF. “O lixo hospitalar está armazenado na sala de inalação, e um desnível no terreno que faz com que, em dias de chuva, lama e água invadam corredores e consultórios da unidade”, observa.
Já no Bororó II, funcionários relataram que a obra, orçada em R$ 35 mil, se resumiu à pintura, colocação de portas e vidraças e troca da fiação elétrica. “Muito dinheiro para pouco resultado”, afirmaram servidores.
No Jaguapiru II a situação é ainda mais grave. Dos 12 cômodos, sete não tem luz, além dos corredores. As paredes, sobretudo o teto, estão manchadas com preto mofo. No ano passado, a Vigilância Sanitária chegou a interditar três salas, “se voltarem aqui, vão interditar novamente”, alertam os profissionais de saúde que atendem no local.
Além das deficiências estruturais dos postos, ainda faltam equipamentos. Segundo o chefia local da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), 209 itens adquiridos com recursos federais, em procedimento licitatório considerado concluído, ainda não foram entregues. São mobílias, material de expediente, equipamentos médicos e até aparelho de ultrassom, cadeira de rodas e colchões.
Outro item que até então não passa de promessa é a aquisição de veículos para atendimento nas aldeias. Segundo a Prefeitura, seis caminhonetes estariam sendo licitadas para uso nas reservas. Contudo, para o MPF, a demora na entrega dos veículos é injustificável. “A compra de carros na modalidade de pregão eletrônico demanda 17 dias, mas há 17 meses a Prefeitura já informava a aquisição dos veículos”, denuncia o órgão federal.
De acordo com ofício da Secretaria de Saúde de Dourados, as obras nos postos de saúde da Reserva Indígena devem ser finalizadas em 60 dias e na aldeia Panambizinho em 120 dias. Quanto à aquisição de veículos para atendimento nas aldeias, um pregão eletrônico teria sido realizado no início do mês.
