A ONG Associação Submarino Amarelo terá que devolver R$ 45.075,10 do convênio firmado com a Prefeitura de Dourados, no ano passado, a título de prestação de serviços com atividades culturais voltadas a uma campanha de conscientização em torno das DST/Aids, desenvolvida pela Secretaria municipal de Saúde.
Em decisão publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Município, o secretário Sebastião Nogueira observa que a entidade, presidida pelo produtor cultural Olympio Luiz de Azambuja Neto, utilizou indevidamente de parte dos recursos previstos no convênio 126/2012.
Após análise da documentação de prestação de contas feita pela ONG, o secretário determinou a glosa [cobrança efetuada que não coincide com os acordos e regras firmadas entre o serviço contratado e a empresa contratante] dos valores constantes, observando inclusive que parte do dinheiro do convênio foi utilizado para pagamento de serviços ao diretor-presidente da entidade, “o que fere o princípio da moralidade administrativa”, conforme constatou Sebastião Nogueira no despacho.
Na terça-feira (21), durante coletiva de imprensa na Prefeitura, o secretário foi questionado sobre esse convênio e afirmou que ainda não tinha conhecimento de eventuais irregularidades que poderiam ter sido cometidas pela ONG beneficiada com recursos da ordem de R$ 146.250 para a realização de ações, eventos musicais, “blitz” itinerantes, de prevenção às DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais no período de sete meses.
