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Funasa e Prefeitura começam a cumprir ordens de MPE com quilombolas

28 de maio 2013 - 12h21 Por Redação Douranews
Funasa e Prefeitura começam a cumprir ordens de MPE com quilombolas

A Superintendência Estadual da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) de Mato Grosso do Sul realizou neste mês de maio reuniões e tutorias técnicas em Dourados com o objetivo de sanar as pendências para o prosseguimento nos trabalhos de implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade quilombola Dezidério Felipe de Oliveira, no distrito de Picadinha.

A dificuldade em atender alguns itens que compõem o projeto do termo de compromisso 527/07 levou a Prefeitura de Dourados a solicitar em outubro de 2012, cinco anos após a assinatura do termo, a reprogramação das metas físicas e financeiras da obra, o que compete a mudança de itens do projeto e da planilha orçamentária.

O engenheiro da Diesp (Divisão de Engenharia e Saúde Pública) da Funasa no Estado, Aroldo Galvão, atual fiscal da obra, afirma que há pouco tempo a Prefeitura de Dourados contratou uma empresa especializada para sanar as pendências burocráticas. Hoje, são poucos itens aguardando ajustamento, e para isso foram realizadas algumas reuniões com a Fundação.

No dia 13 deste mês foi realizada a reunião contingencial com a participação de técnicos enviados pelo município. A reunião tutorial ocorreu em 16 de maio para orientar os mesmo técnicos a respeito das pendências e suas soluções. No mesmo dia o superintendente da Funasa de MS, Pedro Teruel, recebeu o diretor de obras da Prefeitura de Dourados, Otacilio de Mattos, e o arquiteto Luiz Moreti, a chefe do Secon (Serviço de Convênios) da Fundação, Mirta Pereira, e os engenheiros da Diesp, Aroldo Galvão e Daniel de Castro, que fiscalizava a obra anteriormente.

O superintendente colocou a disposição do município servidores para acompanhar os técnicos da Prefeitura, e os outros setores da Instituição abertos para a resolução das pendências. “O Serviço de Convênios também se propôs a priorizar o assunto, resolvendo o que competir ao setor com a maior brevidade possível, para cumprir todas as exigências do Ministério Público e para que a comunidade receba o mais rápido possível esse benefício”, reitera Teruel.