A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Dourados, representada pelos vereadores Dirceu Longhi (PT), Aguilera de Souza (PSDC) e Virgínia Magrini (PP), se reuniu nesta terça-feira (4) para discutir os conflitos de terra entre os produtores rurais e os índios. O subprocurador jurídico da Câmara, Oscar Krüger, também participou.
Durante a reunião, os vereadores firmaram posicionamento em respeito aos povos indígenas. O objetivo é reduzir a violência nos conflitos de terra do Mato Grosso do Sul e pedir agilidade dos processos demarcatórios de terra.
Também na manhã de terça-feira (4), os índios das aldeias Bororó e Jaguapiru realizaram um manifesto na rodovia MS 156, que liga Dourados Itaporã. A manifestação está ligada aos confrontos com a Polícia durante a reintegração de posse, ocorridos na quinta-feira (30) na fazenda Buriti, em Sidrolândia, onde o terena Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto.
A fazenda Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.
Atualmente as aldeias de Dourados possuem população de 14 mil indígenas, aproximadamente, em uma área que era de 3,6 mil hectares. No entanto, uma nova medição diminuiu a área em quase 130 hectares. Nas cidades de Douradina, Amambai e Caarapó os indígenas também farão protestos nas rodovias.
Os vereadores Dirceu Longhi e Aguilera de Souza estiveram na área de conflito e coletaram materiais e depoimentos. Durante a reunião, também foram discutidos outros assuntos, como as mulheres em cárcere e a elaboração de um projeto que visa mostrar a importância dos direitos humanos em uma sociedade democrática.
