A Câmara de Vereadores de Dourados realizou na noite desta terça-feira (2) duas sessões, sendo uma ordinária e uma extraordinária, para limpar a pauta de votação. Durante a última sessão ordinária do semestre, os vereadores aprovaram nove projetos, sendo quatro de autoria dos vereadores e cinco encaminhados pelo Executivo.
Os projetos em segunda discussão foram aprovados por unanimidade, como o projeto de autoria do Poder Executivo, que define a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2014 e o projeto de lei complementar, também de autoria do Executivo, que altera e cria dispositivos da Lei Complementar 55/2002, que dispõe sobre a política de Meio Ambiente de Dourados.
Também foi aprovado o projeto que dispõe sobre a vinculação dos Fundos Municipais, que trata da estruturação organizacional da Prefeitura de Dourados, além dos projetos de lei da vereadora Virginia Magrini (PP), que institui o mês municipal ‘Agosto Azul’ para dedicação ao desenvolvimento de ações de prevenção e conscientização à saúde do homem e ‘Outubro Rosa’, com o objetivo de sensibilizar a população quanto ao desenvolvimento de ações de prevenção e conscientização à saúde da mulher.
Em primeira discussão foram aprovados dois projetos de autoria do Executivo, um que altera e revoga dispositivos da Lei 3.532/2012 que instituiu o PDE (Programa de Desenvolvimento Econômico) e outro que autoriza o Executivo a contratar financiamento com a União, através da Caixa Econômica Federal.
Ainda em primeira discussão foram aprovados os projetos do vereador Dirceu Longhi (PT) que declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente LIFE – ABL e também o projeto de autoria dos vereadores Dirceu e Silas Zanata (PV) que autoriza o Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar.
Já o projeto de autoria do vereador Nelson Sudário (PSC), que acrescenta dispositivos na Lei 1.965/1994, sobre a instalação de placas indicativas de itinerário dos ônibus de transporte coletivo e o projeto do vereador Cirilo Ramão (PTC) que institui no calendário de eventos de Dourados, a gincana da dengue na rede de ensino do município foram retirados da pauta.
Extraordinária
Na sessão extraordinária convocada pela Mesa Diretora, os vereadores aprovaram, em bloco, os projetos da pauta anterior que foram encaminhados para segunda discussão.
Com a extraordinária os vereadores douradenses encerram os trabalhos legislativos do primeiro semestre e entram em recesso a partir de segunda-feira (8), retomando as atividades normais na Casa a partir de 22 de julho.
