A 4ª. Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Dourados empossou na quarta-feira (24) os membros da recém-criada Comissão de Assuntos Indígenas. Segundo o presidente da comissão, Rafael Couto Barbosa, “as questões sociais que envolvem os povos indígenas geram reflexos na seara judicial e extrajudicial que necessitam de especial atenção por parte os advogados e demais operadores do Direito.
Ele considerou também que nas comarcas de Dourados e Itaporã (área de abrangência da 4ª Subseção), a singularidade das demandas judiciais em que há indígenas envolvidos requer o conhecimento de peculiaridades que, na maioria das vezes, somente profissionais residentes e atuantes nessas comarcas possuem, “devido ao convívio direto com as partes envolvidas e os problemas por elas enfrentados, o que já faz parte de seu cotidiano”.
Por isso mesmo, segundo Couto Barbosa, cabe à OAB de Dourados, dentro das atribuições institucionais da entidade, privilegiar a atuação dos profissionais locais, “prestando o devido apoio aos advogados douradenses e itaporanenses”. Ainda de acordo com Rafael, além do apoio à advocacia local, o papel da Comissão de Assuntos Indígenas consiste na “atuação junto aos povos indígenas locais, sociedade civil organizada e autoridades competentes, visando à salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais inerentes ao Estado Democrático de Direito, como forma de propiciar uma convivência digna e pacífica entre indígenas e não indígenas”, conclui.
