A diretoria da 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Dourados reuniu ontem (13) os representantes de vários segmentos da sociedade para definir estratégias da campanha de coleta de assinaturas visando contribuir para o projeto de iniciativa popular denominado ‘Eleições Limpas’, desenvolvido pela entidade em nível nacional.
Entre os principais tópicos apontados no projeto, o presidente da Ordem no Município, Felipe Azuma, falou da proibição de doações em campanhas patrocinadas por grandes empresas, apresentando um novo modelo de financiamento mais justo, onde o cidadão (pessoa física) por iniciativa própria poderá contribuir com seu candidato com o valor máximo de R$ 700.
O projeto ‘Eleições Limpas’ também apresenta proposta de extinção do voto de legenda e fidelização partidária, sendo que o candidato também fica proibido de mudar de partido durante o mandato, acabando de vez com o troca-troca partidário que costuma ocorrer de acordo com as circunstâncias regionais.
De acordo com o presidente da OAB, para que o projeto seja votado no Congresso Nacional necessita de 1,5 milhões de assinaturas, distribuídos em cinco estados. No Mato Grosso do Sul a meta é coletar pelo menos 5 mil assinaturas, com prazo de entrega até o dia 26. “É possível estabelecer este número só em Dourados, tendo em vista a participação popular e da sociedade organizada que assimilou a ideia e necessidade de uma reforma política eleitoral”, afirmou.
Participaram do encontro realizado na sede da OAB, diretores do Hospital Evangélico, Lions Clube, Sindicom, Aced, Rotary Clube, membros do PSB, líderes de bairros e representantes da Igreja Católica e Maçonaria.
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À noite, o presidente da Subseção usou a tribuna da Câmara de Dourados para explanar sobre o projeto aos vereadores, defendendo a proposta de que, caso seja aprovado ainda este ano no Congresso, as novas regras venham a valer a partir das eleições do próximo ano. “Este é um momento singular, onde toda a sociedade brasileira pode contribuir para que aconteça uma reforma política eleitoral”, disse.
As assinaturas também podem ser coletadas na internet pelo endereço eletrônico criado pela OAB.
