Secretários municipais de Fazenda e técnicos de 30 municípios do Estado se reuniram em Dourados nesta sexta-feira (6) para discutir a melhoria da gestão fiscal nas suas cidades, participar de palestras e conhecer casos de sucesso, que resultaram em ganho de arrecadação.
O “Encontro de Gestores Municipais das Secretarias de Fazenda” aconteceu durante todo o dia, no plenário da Câmara de Vereadores, promovido pelo Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças de Mato Grosso do Sul).
“Nosso propósito é gerar, agregar valor e qualidade aos recursos próprios para compensar as perdas sucessivas nos repasses do governo federal”, afirmou o presidente do Confaz-M/MS, Walter Carneiro Jr., secretário de Fazenda da Prefeitura de Dourados.
O deputado estadual Laerte Tetila (PT), que representou a Assembleia Legislativa no evento, lembrou que a arrecadação é o coração do sistema. “As demandas são infinitas e os recursos são finitos; o povo exige, agora inclusive pelas redes sociais. Por isso é importante discutir para aumentar a eficiência”, disse. “A sonegação ainda é grande”, acrescentou o deputado.
A prefeita de Deodápolis, Maria Viana, que representou os demais prefeitos, destacou a importância do evento para levar informação aos municípios. Da mesma forma, o vereador Raphael Mattos, que representou os vereadores, ressaltou a importância da capacitação dos técnicos em função da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O evento foi aberto com um café da manhã, quando os representantes municipais aproveitarem para se conhecer e trocar contatos. Após as falas das autoridades, o consultor tributário Jaime Carle palestrou sobre os “Aspectos relativos aos incrementos de receita própria dos municípios – ISS”. Ele também apresentou casos de sucesso de prefeituras brasileiras na gestão da arrecadação própria.
No período da tarde o delegado da Receita Federal em Dourados, Elvis Caiçara da Silva, falou sobre os “Benefícios introduzidos pela Lei Completar 12.810, que trata do parcelamento de débitos previdenciários”. O evento foi encerrado com a palestra “Necessidade do controle interno das administrações municipais”, proferida pelo procurador de Justiça e corregedor do Ministério Público Estadual, Mauri Riciotti.
