A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária, vai atender neste domingo (15) na tenda instalada na Feira Livre da rua Cuiabá. A equipe vai permanecer durante o período da manhã para atender as pessoas interessadas em fazer o cadastro no PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
A cada domingo, uma Secretaria do município monta estrutura no local para levar serviços e informações. Neste domingo, os servidores da Agricultura Familiar estarão atendendo até às 11 horas na feira.
A Secretaria de Agricultura Familiar, além de fazer o cadastro, ficará à disposição para vários esclarecimentos na área e para informar sobre as ações planejadas para os próximos meses, já que foi criada há apenas quatro meses.
PNHR
A Prefeitura de Dourados desenvolve um projeto do PNHR que prevê a construção de 200 casas em pequenas propriedades rurais. O secretário de Agricultura Familiar Landmark Ferreira Rios explica que os pequenos agricultores podem obter R$ 28.500 para a construção de casas ou R$ 17.200 para a reforma, com subsídio de 96%. Ou seja, o contemplado pode pagar a casa em apenas quatro parcelas de R$ 285 cada uma.
O PNHR é um programa do governo federal, desenvolvido em Dourados em parceria com a Prefeitura. Podem se inscrever para o programa produtores da agricultura familiar assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como quilombolas, aldeias indígenas e população ribeirinha, que possuem área de até 120 hectares.
Para participar, o interessado não pode ter sido beneficiado em programas habitacionais, não ter financiamento imobiliário ativo, não ter restrições no Cadin ou Receita Federal e não ser proprietário de imóvel residencial urbano e rural.
Para se cadastrar precisa levar RG, CPF, DAP (Declaração de Aptidão ao Produtor) ou relação de beneficiários fornecida pelo Incra e comprovante de residência atualizado. Caso o produtor não tenha a DAP, pode obter informações de como tirá-la na Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), na rua Melvin Jones, 1084, na Vila Progresso, na região central de Dourados.
