O juiz Eduardo Machado Rocha, que já foi prefeito por 40 dias em Dourados, durante o episódio que culminou com o afastamento do eleito Ari Artuzi, em 2010, assumiu na manhã desta sexta-feira (20) a função de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em cerimônia presidida pelo desembargador Joenildo de Souza Chaves e prestigiada por grande número de juízes do interior e da capital do Estado, advogados, além de desembargadores aposentados e outras autoridades.
O empossando foi conduzido ao plenário pelos desembargadores mais antigo e mais novo presentes na solenidade, Oswaldo Rodrigues de Melo e Maria Isabel de Matos Rocha, respectivamente.
O primeiro a falar foi o Defensor Público Geral, Paulo André Defante, que se manifestou de forma rápida, mas demonstrando toda a consideração da classe com o novo desembargador. “Podemos atestar de forma institucional que é ele um homem honrado, cumpridor de seus deveres e que propaga o bem com suas decisões. Por isso, em nome de minha instituição, parabenizo-o e coloco todo meu gabinete à disposição para a prestação de uma justiça mais célere. Parabéns ao senhor que tem a difícil missão de substituir um desembargador muito querido”, referindo-se a Rubens Bergonzi Bossay, que se aposentou, mas estava na plateia prestigiando a cerimônia.
Em nome da OAB/MS falou André Luiz Xavier Machado, vice-presidente da Ordem no Estado. “Trago a saudação dos 12 mil advogados sul-mato-grossenses ao mais novo membro desta corte. Para a OAB/MS é uma ocasião ímpar. Momento de saudar um magistrado de carreira sólida, que dignamente chega à Corte Superior. O novo desembargador é conhecido pela coragem que sempre pautou sua conduta como juiz. Atuou em casos polêmicos e saiu deles maior do que entrou. Demonstrou correção e altivez ao assumir e comandar a prefeitura do segundo maior município do Estado, quando do afastamento do então alcaide municipal, e o fez sabendo que cumpria uma obrigação pontual. (...) A advocacia sul-mato-grossense tem certeza de que a junção da experiência adquirida pelo novo desembargador ao longo de seus 26 anos de magistratura, aliada à competência, coragem e seriedade farão do juiz Eduardo um desembargador justo, respeitado e digno de seus pares”.
O presidente da Amamsul (Associação dos Magistrados de MS), juiz Wilson Leite Corrêa, foi sucinto para dizer ao novo desembargador que a ocasião, apesar de simples, é um momento ímpar para a magistratura sul-mato-grossense, por representar a conclusão, a chegada de um magistrado exemplar, trabalhador e operoso ao mais alto posto do judiciário sul-mato-grossense. “Eduardo, tenha a certeza de que os juízes deste Estado, aqui representados, como se pode perceber no plenário, admiram-no muito e esperam que tenha muito sucesso nesta nova missão”.
O deputado Paulo Corrêa falou em nome do Poder Legislativo de MS. “Quero dizer da honra de representar a Casa de Leis neste momento, em nome do presidente Jerson Domingos, que está em viagem ao interior com o governador do Estado. Conhecemos o empossando quando este era prefeito de Dourados e quero dizer da competência, da seriedade, da honradez com que ele conduziu o segundo maior município de MS, em um momento difícil. Parabenizamo-lo pelas tomadas de decisões firmes em que nunca coube nenhum tipo de dúvida”.
Falou também o presidente do TRT-24ª. Região (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), Francisco das Chagas Lima Filho. “Não poderia deixar de comparecer a este ato para homenagear um amigo de longa data. Conhecemo-nos em Naviraí, na década de 90, quando era juiz substituto naquela localidade e Eduardo judicava lá. Sinto-me honrado em participar de sua posse e não tenho dúvidas de que a justiça ganha em muito com sua vinda a este tribunal. É uma grande honra ser desembargador ao lado de um desembargador do Tribunal de Justiça, com quem mantemos fraterna e respeitosa relação. Me alegra muito abraçá-lo nesta data. Seja bem-vindo!”
O desembargador Josué de Oliveira saudou o novo integrante do Tribunal Pleno em nome da Corte. “Ontem fui surpreendido com o honroso convite para proferir a saudação de boas vindas ao novato membro, indicado um dia antes pelo Tribunal Pleno, para o cargo de desembargador. (...) O novo desembargador, pela sua formação, cultura humanística e compromisso com a justiça, está à altura dos desafios deste nosso tempo, onde o Judiciário tem o papel fundamental de garantir a Constituição e ajudar a consolidar o regime democrático brasileiro. (...) O TJMS se engalana para festejar a chegada de V.Excia, que adentra a esta Corte depois de ter percorrido o ciclo necessário à maturação, em várias comarcas, mostrando sua dedicação e invejável capacidade de trabalho. Daí a razão de estarmos aqui reunidos, em comunhão festiva, para reiterar-lhe, nesta nova etapa que se inicia, o conselho amável de Fernando Pessoa: navegue, mergulhe e descubra tesouros e as maravilhas do fundo do mar. Admire a lua, sonhe com ela, mas não queira trazê-la para a terra. Sonhe com as estrelas, sinta que elas só podem brilhar no céu. Não tente deter o vento, ele precisa correr por toda parte, tem pressa de chegar sabe-se lá onde. Não apare a chuva, ela quer cair e molhar muitos rostos. Não seque as lágrimas, elas precisam correr na sua face. Não importa se a estação do ano muda, se o século vira e se o milênio é outro; conserve a vontade de viver, pois não se chega a parte alguma sem ela. Abasteça seu coração de fé, não a perca nunca. Se achar que precisa voltar, volte. Se percebe que precisa seguir, siga. Se estiver tudo certo, continue. Envolva-se de rosas e do seu perfume. Seja feliz nesta nova caminhada”.
Emocionado, o empossando agradeceu as palavras amáveis e generosas daqueles que o saudaram, afiançando-lhes que estas serão companheiras do trabalho a ser desenvolvido e frutificarão em benefício da sociedade.
“Agradeço a Deus por ter me escolhido para tomar posse no dia de hoje no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de meu Estado. Agradeço a Deus pela proteção e pela perseverança no caminho que traçou para mim. Agradeço a Deus pelos pais, esposa, filhos, netos, parentes, amigos e a todos os servidores, escrivãs, analistas, escriturários e oficiais de justiça que trabalharam junto comigo na prestação da tutela jurisdicional na primeira instância e que muito me ajudaram. (...) O exercício da magistratura é uma atividade árdua, exige estudo constante e disciplina, a aplicação da lei ao caso concreto com a elaboração da sentença demanda tempo, fala-se que a justiça é morosa, e ela realmente é, mas a demora que excede um prazo razoável não é justa e transforma-se em injustiça.
“Durante toda minha caminhada na magistratura, nesses 26 anos, sempre procurei julgar de forma rápida, analisando as provas com convicção de fazer justiça. Por certo aconteceram equívocos, todavia somos seres humanos passíveis de acertos e erros, mas sempre procurando acertar. (...) Tomo posse hoje na vaga deixada pelo desembargador Bossay, pessoa digna, humilde e que exerceu o cargo sempre demonstrando notável conhecimento jurídico, competência e honestidade, estimado por seus pares, pelos juízes, promotores, advogados e servidores. Sei que é muito difícil substituir a altura magistrado dessa estirpe. (...) Finalizo invocando parte da parábola ‘A couve e o carvalho’, de Rui Barbosa: Quando praticamos uma boa ação, não sabemos se é para hoje, ou para quando. O caso é que seus frutos podem ser tardios, mas são certos. Uns plantam a semente da couve para o prato de amanhã, outros a semente do carvalho para o abrigo do futuro. Aqueles que cavam para si mesmos. Estes lavram para seu país, para a felicidade de seus descendentes, para o benefício do gênero humano”.
