Desde fevereiro deste ano os radioamadores de Dourados e região tem um subdiretor representando a Labre (Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão), também conhecida como Liga Brasileira de Radioamadores. Trata-se do jornalista douradense Ademir Freitas Machado, radioamador licenciado desde 1981.
Segundo Machado, o radioamadorismo é uma atividade legal no País desde 1926 com mais de 150 mil radioamadores registrados na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e no mundo são dezenas de milhões, “mas ao contrário dos países chamados de ‘primeiro mundo’, aqui no Brasil, devido a cultura ditatorial e militarista, os radioamadores tem sido mais perseguidos por autoridades desinformadas do que louvados pelos excelentes serviços prestados à pátria”, lamenta.
Uma das funções primárias da Labre é divulgar o radioamadorismo, defender os radioamadores em seus direitos legais e manter um bom relacionamento com as autoridades. “Nós, radioamadores [só é reconhecido como radioamador quem tem licença para tal, emitida pela Anatel] estamos dentro da lei e a favor da lei, por isso mesmo nossos equipamentos estão à vista das autoridades e sempre acompanhados da licença com os dados do cidadão responsável pela estação”, disse Ademir.
Um dos maiores problemas, segundo relatado pelo subdiretor da Labre, é que as cidades que fazem fronteira com outros países, como Dourados, Amambai, Corumbá, Ponta Porã, acabam tendo uma fiscalização severa devido a atuação de criminosos que muitas vezes usam equipamentos de radiocomunicação para fins ilegais e como o radioamadorismo é regido por leis federais, cabe ao policial conhecer a legislação e ter o bom senso para “separar o joio do trigo” e não cometer, no mínimo, uma infração.
“Infelizmente, cidadãos de bem devidamente licenciados segundo as exigências da Anatel tem sofrido em todo o País constrangimentos e até mesmo abusos por parte de autoridades zelosas, mas desinformadas, e os relatos tem se acumulado junto a nossa associação em Brasília”, lembra Ademir.
No entanto, o representante da Labre faz um alerta não só aos radioamadores, mas também aos Operadores de Rádio Faixa do Cidadão (PX): “Não trafeguem em rodovias sem a posse da respectiva licença. Quem não tem licença nenhuma é clandestino e pela legislação brasileira, isso significa apreensão imediata do equipamento e processo federal por uso ilegal de equipamentos de telecomunicações”. Outra orientação é que no caso de um familiar ou empregado que utilizar um veículo que tenha uma estação de rádio (de qualquer tipo) seja anexada a respectiva licença do proprietário ou outros documentos emitidos pela Anatel. Isso evita a configuração de “estação ilegal ou pirata”, disse Ademir Machado.
A fiscalização de assuntos técnicos, como homologação, certificação, uso de freqüências, tipo de modulação e potência de transmissão, é atribuição exclusiva dos agentes fiscalizadores da Anatel, todos com formação técnica ou engenheiros de telecomunicações.
Quem desejar maiores informações sobre Radioamadorismo e Faixa do Cidadão, pode manter contato com a subdiretoria da Labre em Dourados pelo e-mail: [email protected].
