Em sessão ordinária realizada terça-feira (5), os vereadores de Dourados aprovaram, em primeira discussão e votação, o projeto de lei do poder executivo que dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2014. Também foi aprovado o Plano Plurianual de governo para o período de 2014/2017. Ambos os projetos voltarão ao plenário para o segundo turno de discussão e votação.
De acordo com a proposta do Executivo, a previsão de receita e despesas para o exercício financeiro do ano que vem é de R$ 708,6 milhões. Pelos próximos quinze dias a peça orçamentária está aberta à apresentação de emendas por parte dos vereadores, segundo informou o presidente da Câmara, vereador Idenor Machado (DEM).
Também em primeira votação, o plenário aprovou projeto do Executivo dispondo sobre a desafetação de diversas áreas, conhecidas como “passarelas públicas”, no Parque Alvorada. A matéria recebeu 14 votos favoráveis e quatro contrários.
Projeto do vereador Elias Ishy (PT) que institui no calendário de eventos do município a Semana de Incentivo à Agroecologia, com a promoção de várias atividades, foi rejeitado por 13 votos a quatro, e uma abstenção.
Já o projeto de lei de autoria da vereadora Virginia Magrini (PP) que altera dispositivos da Lei 1.429/1987, especificando os locais de proibições às várias modalidades de fumar, teve votação adiada por uma semana por força de pedido de vistas aprovado por nove votos contra oito, e uma abstenção.
Em segunda votação, foram aprovados projetos do Executivo, que dispõe sobre desafetação de área de parte das ruas Wilson Dias Pinho e Marechal Rondon, no Jardim Márcia, visando a atender reestruturação do eixo Leste-Oeste do transporte coletivo; e do vereador Elias Ishy, que declara de utilidade pública municipal a CDD (Cáritas Diocesana de Durados).
Anda na sessão desta terça, foram aprovados 15 projetos de decreto legislativo concedendo honrarias a personalidades e entidades do município, num total de 15, sendo, dois títulos de Cidadão Douradense, cinco títulos de Cidadão Benemérito, cinco diplomas de Honra ao Mérito e cinco medalhas de Honra ao Mérito Esportivo, a serem entregues em sessão festiva a ser agendada pelo Legislativo.
