A Prefeitura de Dourados já incluiu, em dois anos, através da Secretaria de Assistência Social, 1.044 famílias no CadÚnico (Cadastro Único) e no programa Bolsa Família do Governo federal. O município é responsável pela identificação e cadastro daquelas famílias que têm direito a receber benefícios de renda.
Esse quantitativo foi incluído entre junho de 2011 (início do programa Brasil Sem Miséria) e julho de 2013, e corresponde a um aumento de 16,17% no número de famílias cadastradas, conforme os dados mais recentes divulgados pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). Com a inclusão, estas famílias deixam a condição de extrema pobreza.
Através destes números, o município superou todas as metas de inclusão no programa Bolsa Família. Até setembro de 2013, Dourados contabilizava 8.584 pessoas beneficiadas, o que corresponde a 107,79% do total estimado de famílias com o perfil de renda do programa, calculado através de dados do Censo 2010 do Ibge (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), usado como base para estipular as metas das cidades.
“A Prefeitura faz todo o monitoramento e acompanhamento destas famílias beneficiárias, para que cumpram as exigências do programa e permaneçam nele. É uma forma de contribuir para melhorar a renda das famílias e fazer com que mais douradenses saiam da pobreza e tenham mais qualidade de vida, como defende o prefeito Murilo. Sem contar que estes recursos federais movimentam a economia da cidade”, afirmou a secretária Ledi Ferla.
O programa Bolsa Família é concedido apenas à população extremamente pobre, ou seja, que possua renda mensal igual ou menor que R$ 70 por pessoa. O valor pago a cada família é variável, já que considera o perfil registrado no Cadastro, entre eles “a renda mensal per capita (por pessoa), o número de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17 anos, além da existência de gestantes e nutrizes (mães que estão amamentando)”, segundo o MDS.
50 milhões
A estimativa é de que este ano sejam repassados aos douradenses R$ 17,6 milhões do Bolsa Família, enquanto em 2010 o repasse ficou em R$ 8,7 milhões. As famílias que mesmo beneficiadas com a bolsa continuam em situação de extrema pobreza ainda recebem um complemento desta, chamado BSP (Benefício para Superação da Extrema Pobreza).
Em Dourados, estas são 4.664 que devem receber R$ 33,8 milhões até o final deste ano. Os valores são depositados pelo Governo federal direto na conta dos beneficiários. Com isso, o total investido na economia local chega a R$ 50 milhões por ano.
Estar inscrita no Cadastro Único é pré-requisito para ingressar em quaisquer dos programas sociais do governo federal. O balanço mais recente apontou 21.685 cadastrados em Dourados, o que também está acima da meta.
O cadastro faz o registro de todas as famílias com renda de até três salários mínimos, já que também é critério para outros benefícios, como é o caso dos programas de qualificação profissional, que são uma forma indireta de incentivar as famílias a melhorarem a renda.
Estruturação
A ampliação do acesso aos benefícios foi possível pela estruturação feita pela Prefeitura no serviço. Durante a administração do prefeito Murilo Zauith (PSB) foram contratados 12 novos servidores, lotados nas unidades do Cras (Centro de Referência em Assistência Social) para cadastramento e monitoramento das famílias.
Com a superação das metas, o foco atual da gerência do programa é a atualização cadastral dos beneficiários. “Aqueles que conseguiram emprego, já saíram da condição de pobreza, nossa orientação é para procurar o Cras do seu bairro ou a Central do programa Bolsa Família para pedir o desligamento voluntário. Isso evita multas e processos judiciais”, alertou o coordenador do programa Bolsa Família em Dourados, Arlei Castilhos. A central do programa fica na rua Toshinobu Katayama, 315, no centro da cidade.
