Os dois sorteios realizados recentemente, para destinação de casas dos conjuntos Harrison de Figueiredo e Dioclécio Artuzi III, em Dourados, estão sendo marcados por um detalhe que vem agregar qualidade e responsabilidade social ao processo: Já chega a 86%, neste ano, o índice das famílias classificadas na condição de vulnerabilidade social que foram contempladas com uma casa pra morar no Município.
Essa situação é compartilhada pelos benefícios contidos na lei que passou a reger o sistema de seleção dos futuros mutuários, a partir de proposição do vereador Mauricio Lemes (PSB). Exaustivamente debatida com a sociedade civil, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público, entre outros segmentos, a lei alterou os critérios do sorteio, aumentando para 10% as moradias reservadas aos idosos, 20% para famílias que contenham deficientes físicos e ainda promoveu a inclusão de crônicos na classe de deficientes físicos, tornando, além do mais, obrigatória a fiscalização e acompanhamento de todos os sorteados pelos organismos oficiais.
“A fila das pessoas na condição de extrema vulnerabilidade social está diminuindo cada vez mais”, comemora o vereador Mauricio Lemes. De um total de 236 famílias, dentre as quase 9.000 cadastradas pelo Departamento de Habitação da Prefeitura, 205 já foram contempladas nos mais recentes sorteios. “Restam seis famílias e mais 25 do cadastro de reserva que devem ser atendidas já na próxima seleção; isto é, com a lei aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito Murilo conseguimos inverter o critério de prioridade”, afirma o vereador.
Mauricio Lemes diz que a proposta de destinar a casa para quem “realmente precisa de casa”, encontrou o respaldo da lei e agora é possível verificar que famílias que aguardavam há muitos anos estão sendo beneficiadas. “As famílias assistidas pelos Cras (Centros de Referência e Assistência Social) passaram a receber o acompanhamento devido e estão tendo o valor que merecem no critério de sorteio implantado pela Prefeitura, respeitando-se, sobretudo, “o direito da casa própria para quem precisa da casa própria, sem o discurso demagógico e hipócrita das condições de necessidade que acabavam provocando o constrangimento nessas pessoas”.
O vereador participou, esta semana, do novo sorteio realizado pela Prefeitura no pavilhão de eventos Dom Teodardo Leitz, e pode compartilhar da alegria dos beneficiados com uma casa para morar. “Ficamos felizes em poder participar de um sorteio mais justo, onde não existe mais o ‘jeitinho’ da indicação política, e onde a condição de vulnerabilidade social, os critérios de idade para o idoso e as condições de acessibilidade passam a ser consideradas como critérios humanísticos”, concluiu Mauricio Lemes.
