De 17 a 21 de março será realizada em todo o país a Semana Nacional do Tribunal do Júri. A estratégia, coordenada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), visa efetuar sessões plenárias do Tribunal do Júri em todas as unidades judiciárias. Na prática, as comarcas que realizarem mais julgamentos e tiverem melhor desempenho serão premiadas com o Selo Enasp, uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional.
A proposta é concentrar em um mutirão o julgamento do maior número possível de casos de crimes dolosos contra a vida, com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009.
“A ideia é voltarmos o foco para os crimes dolosos contra a vida e afastar a sensação de impunidade de autores desses crimes, além de fornecer uma prestação jurisdicional mais célere”, explica o juiz auxiliar da presidência do TJMS, Odemilson Roberto Castro Fassa, responsável pelas metas estabelecidas pelo Enasp em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o juiz, Dourados será a Comarca Enasp por apresentar a maior quantidade de processos de crimes dolosos contra a vida ainda sem julgamento e que receberá uma força-tarefa coordenada pelo TJMS, na tentativa de reduzir a chamada taxa de congestionamento. Das 54 comarcas, Dourados tem os números mais preocupantes: 58 processos em andamento e 60 suspensos.
