A Prefeitura de Dourados estabeleceu prazo para os proprietários de terrenos baldios efetuarem a limpeza e roçada dessas áreas. Conforme edital publicado no dia 8 deste mês, os donos de terrenos têm até 3 de fevereiro para realizar o serviço.
Após esse prazo, caso não haja cumprimento, a Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) vai realizar o trabalho e emitir a cobrança para o proprietário do imóvel.
Além disso, o proprietário terá que pagar uma multa pelo não cumprimento do edital conforme a Lei Municipal 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Postura) artigos 170 e 174. A Semsur informou que a multa será aplicada em dobro em caso de reincidência.
A Semsur alerta que a limpeza espontânea certamente terá um custo menor. Um terreno com metragem de 360 metros quadrados, por exemplo, terá um custo mínimo de aproximadamente R$ 200. Em caso da Prefeitura realizar o serviço, o mesmo terreno, terá um custo de R$ 431,94. Outro agravante é que se esse valor não for pago, será incluído automaticamente na Dívida Ativa do município.
O edital de roçada, publicado em Diário Oficial do Município no início de janeiro, serve como notificação coletiva para os proprietários de imóveis que estão cobertos pelo mato no perímetro urbano.
O secretário da Semsur, Luiz Roberto Martins Araújo, disse que tem recebido diversas reclamações de moradores de vários bairros porque esses terrenos oferecem riscos à saúde da população, favorecendo a infestação principalmente de insetos e roedores. “Apelamos para que esses proprietários façam a limpeza em seus imóveis para ajudar o município a controlar a dengue e também para evitar a aplicação de multa pelo não cumprimento da notificação”, disse o secretário.
