O Imam (Instituto de Meio Ambiente) de Dourados começou nesta quinta-feira (6) a protocolar todos os pedidos de licenciamento ambiental através do sistema de protocolo da Prefeitura. Segundo o diretor do Instituto, Rogério Yuri Farias Kintschev, além de dar visibilidade aos projetos de licenciamento ambiental, o novo sistema possibilitará aos técnicos e empreendedores o acompanhamento dos processos através do endereço eletrônico da Prefeitura na internet.
Para agilizar o atendimento à população e aos técnicos cadastrados, o Imam também passará a emitir as taxas de expediente de análise de projetos e taxa de publicação de edital no Diário Oficial do Município, para que os moradores não precisem se dirigir à Central de Atendimento ao Cidadão para a retirada dessas taxas. No momento da retirada da solicitação de licenciamento, a pessoa já terá em mãos as demais taxas.
A partir desta quinta-feira, também, a lista dos documentos para licenciamento ambiental passou a ser publicada no Diário Oficial. Nesta lista consta a CND (Certidão Negativa de Débitos) do profissional. Essa certidão já é solicitada a todos os técnicos que prestam serviços para a Prefeitura, mas também será um dos documentos necessários para protocolo de licenciamento ambiental, cujos valores constam no Código Tributário.
A CND de profissional também possibilitará aos técnicos a emissão de notas de prestação de serviços aos clientes. A certidão, entretanto, deve ser solicitada na Central de Atendimento ao Cidadão, na avenida Presidente Vargas, em frente da praça Antônio João.
