O Procon de Dourados inicia segunda-feira (10) e prossegue até sábado (15) as atividades da Semana do Consumidor e para comemorar também os 31 anos da instituição do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15 de março), realizadas desde 1983. Além de orientação ao consumidor, o órgão municipal vai realizar palestras, mesa redonda e fiscalizações.
“O objetivo é reduzir o número de reclamações, orientando os fornecedores e consumidores e firmando compromisso de respeito ao Código de Defesa do Consumidor”, informou o diretor Rozemar de Mattos.
Neste ano o Procon vai enfatizar mais fortemente a necessidade do consumidor verificar a validade de produtos, principalmente dos alimentos, cuja campanha foi iniciada em 2012.
“Temos que informar o fornecedor e tornar o cidadão um fiscal do Código de Defesa do Consumidor, evitando assim a presença de produtos impróprios ao consumo nas prateleiras”, disse Rozemar.
Programação
Na segunda-feira, a campanha começa com a fiscalização e ações de orientação em agências bancárias. Será verificada uma série de itens para saber como está sendo feito o atendimento na cidade, em especial, o tempo de espera dos clientes nos caixas.
“O tempo de espera é de 15 minutos em dias normais, 20 minutos em dias anteriores e posteriores aos finais de semanas e de 30 minutos nos dias que antecedem e posteriores aos feriados. Atendentes do Procon estarão em frente às mais movimentadas agências bancárias, orientando e distribuindo material informativo sobre os direitos do consumidor”, destaca Rozemar.
Na terça-feira (11), a fiscalização será feita em lojas de departamento e supermercados da cidade. O objetivo da operação é fazer valer o direito do consumidor, que vai desde a informação clara e ostensiva sobre o preço do produto até a qualidade e validade da mercadoria exposta na prateleira. Novamente atendentes do Procon estarão em frente aos estabelecimentos comerciais com maior movimento, orientando o consumidor e distribuindo material informativo.
Quarta-feira (12), na Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) vai acontecer uma mesa redonda e café da manhã com o tema “Prevenção de infrações e harmonização de interesses entre consumidores e fornecedores e o papel da mulher nas relações de consumo”, dirigida aos comerciantes, a partir das 8 horas.
Neste mesmo dia serão realizadas palestras na Unigran, ministrada pelo procurador municipal Lenilson Almeida. As palestras serão ministradas de manhã e à noite aos alunos do curso de direito.
No dia 13 tem palestra na Escola Estadual Presidente Vargas nos períodos matutino e vespertino, direcionada a alunos do ensino médio. Os palestrantes serão os membros da Comissão do Consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Dourados e o diretor do Procon Rozemar de Mattos.
No dia 14 a palestra será na Escola Erasmo Braga, no período matutino, direcionada a alunos do 8º e 9º ano. Os palestrantes serão os membros da Comissão do Consumidor da OAB e Procon. Na faculdade Anhanguera a palestra será no período noturno, direcionada aos alunos do curso de administração.
No sábado (15), último dia de campanha, será comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor na Praça Antônio João com orientações e distribuição de material educativo, a partir das 8 horas. Um dos temas da campanha é “A Mulher e a Relação Consumerista”.
Também será feita a divulgação do cadastro de reclamações fundamentadas em 2013. De acordo com o Procon, a divulgação e formulação do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas é instrumento essencial para proteção e orientação dos consumidores, como exigência da lei 8.078/90 do CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e do decreto 2.181/97.
