A Câmara de Dourados aprovou, em primeiro turno de votação, na sessão de terça-feira (8), projeto de lei de autoria do vereador Cido Medeiros (DEM) que irá contribuir para conter a poluição e o mau cheiro ocasionado pelo vazamento de líquido dos caminhões coletores de lixo durante os serviços de coleta e transporte na cidade.
De acordo com o artigo primeiro da lei, “ficam os caminhões coletores de lixo que transitam e prestam serviços no município de Dourados, obrigados a possuírem coletores de ‘chorume’ com válvula para retenção do líquido”. A válvula deve ser mantida fechada durante toda a coleta do lixo, especifica a lei.
O ‘chorume’ é uma substância líquida escura que escorre dos caminhões de lixo, possui odor nauseante, resultante do processo de putrefação originado da decomposição de resíduos orgânicos. Contém uma alta carga poluidora e é um dos principais causadores de problemas ambientais, tanto nos aterros sanitários quando nas vias da cidade.
O não cumprimento da lei, que ainda deverá passar pela segunda votação antes de ir à sanção ou não do prefeito, prevê multa pecuniária no valor de 100 Uferms por caminhão irregular; em caso de reincidência, o valor da multa duplicar-se-á; e, ainda, rompimento do contrato firmado com o Município para a prestação do serviço de coleta de lixo, com justa causa.
Cido Medeiros justifica que seu projeto visa uma destinação adequada da substância produzida nos caminhões. “Faz-se necessário que os veículos empregados na coleta de lixo estejam adaptados para recolher o “chorume” produzido e dar um tratamento adequado, para que as vias públicas sejam mantidas limpas e livres de sujeiras, do mau cheiro e do risco de contaminação”, defende o vereador, observando que essas medidas “são premissas fundamentais para um sistema eficiente e ecológico de destinação final de resíduos”.
Cido observa também que o chorume pode causar infiltrações no solo e atingir lençóis freáticos, representando um risco ao meio ambiente e à saúde da população. “É necessário estar atentos”, salienta. Com assessoria
