“Temos que criar mecanismos de não-repetição”. Essa foi a frase-base usada pelo vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, que esteve na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) esta semana, para falar sobre a violação de direitos indígenas no Brasil, com destaque para o revelador Relatório Figueiredo, documento desaparecido na época da ditadura e que foi encontrado em 2013, contendo denúncias de inúmeras violações contra os povos indígenas.
No auditório da FCA (Faculdade de Ciências Agrárias) da UFGD, Marcelo explicou o contexto no qual o relatório foi originado e como foi produzido. “Ele tem origem com uma CPI instaurada em 1963, que investigava o roubo de terras Kadiwéu em Mato Grosso. O documento ficou desaparecido 45 anos. Ele traz elementos que podem provar inúmeras violações contra os direitos humanos indígenas, principalmente em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, afirmou.
Marcelo, que é pesquisador da temática da violação de direitos humanos, foi um dos responsáveis por identificar e recuperar o Relatório, localizado nos arquivos do Museu do Índio do Rio de Janeiro, em meio a caixas de papeis não catalogados. “Além de situações sobre as terras indígenas, ele registra problemas de assassinato, ameaças e violência”, revela.
São 68 páginas do Relatório em si anexadas a mais de sete mil páginas do processo de investigação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Além disso, Marcelo diz que existem mais 600 mil páginas de arquivo encontradas que são de interesse da causa indígena.
Denúncias
O “Relatório Figueiredo” foi elaborado pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia, que percorreu o País a convite do extinto Ministério do Interior, após constatações feitas pela CPI, para apurar denúncias sobre crimes cometidos contra a população indígena. Jader faleceu poucos anos depois em um acidente de ônibus e o Relatório, que causou grande comoção na época, desapareceu, dado como perdido em um incêndio ocorrido no Ministério.
Para Marcelo, é bom que o documento tenha vindo à tona, pois a sociedade, principalmente a comunidade indígena, vai tomar conhecimento sobre o que seus parentes viveram e sofreram em um passado não muito distante. “É, ainda, uma forma de reparação da sociedade não-índia para com os índios”, declara.
Um dos mecanismos de não-repetição citados pelo pesquisador é a criação de uma Comissão Nacional da Verdade voltada unicamente para tratar das violações contra indígenas, como forma de contemplar toda as etnias do País, sem definição de período, como é o caso da atual Comissão, que aborda fatos ocorridos exclusivamente durante o funcionamento da ditadura militar (1946-1988). “Os índios não devem se esquecer do que aconteceu e os não-índios não devem repetir”, finalizou.
Estiveram presentes na apresentação o professor Neimar Machado, da Faind (Faculdade Intercultural Indígena) da UFGD, Egon Heck, representando o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), e Anastácio Peralta, professor indígena e aluno da Faind.
