Advogados que integram a CAT (Comissão de Advogados Trabalhistas) da 4ª. Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Dourados vai realizar, daqui a pouco, a partir das 18 horas, uma campanha de distribuição de material de conscientização sobre os direitos dos trabalhadores, no shopping Avenida Center.
A iniciativa visa alertar aos trabalhadores e empregadores sobre a importância dos cuidados com relação, especialmente, à utilização dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), acessórios indispensáveis para a segurança do trabalhador e a tranquilidade das empresas nos canteiros de obras.
O presidente da CAT em Dourados, advogado Wander Costa, lembra que esse tipo de campanha acontece continuamente, diante dos casos repetitivos de infrações com vítimas no trabalho. Panfletos e material informativo serão distribuídos pelos advogados.
“No nosso entendimento, a maioria das pessoas deveria ter o acesso aos conhecimentos básicos sobre direitos trabalhistas, previstos na Constituição e que muitas vezes são deixados de lado”, opina o presidente da comissão.
A OAB lembra que trabalhadores e empregadores têm à disposição, no Município, além do Ministério do Trabalho e Emprego, também o MPT (Ministério Público do Trabalho) e duas Varas do TRT (Tribunal Regional do Trabalho).
