O projeto de lei da vereadora Virginia Magrini (PP) dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização às margens de lagos, açudes, barragens, rios, canais e similares acessíveis à população, no perímetro urbano do município de Dourados, informando os riscos de afogamentos no local, vetado pelo executivo, por gerar custos à prefeitura, foi apresentado novamente pela parlamentar, desta vez por meio de indicação, durante a sessão de terça-feira (6) passada, na Câmara de Vereadores.
De acordo com a progressista, os acidentes ocorridos nestes pontos são preocupantes. Virginia acredita que se esses locais fossem sinalizados esse seria o primeiro passo para diminuir as mortes decorrentes de afogamento. “Temos vários pontos desses em nossa cidade e os acidentes são frequentes. Com essas placas informativas, as pessoas ao menos terão conhecimento que aquele local é perigoso para se divertir. Muito vai da consciência de cada um, mas pelo menos estamos informando dos riscos e com isso podemos evitar acidentes”, enfatizou.
Levantamentos
Segundo apontam dados estatísticos, o afogamento é a quarta causa de morte acidental em adultos e pessoas da terceira idade. Essas informações são agravadas em crianças e adolescentes, passando para a terceira posição no ranking em todo o mundo. Em Dourados as características do clima e a imensa rede hidrográfica representam fatores que podem contribuir para os afogamentos.
Segundo últimos dados levantados pelo Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, no ano de 2010 foram registrados 60 casos de vítimas por afogamento em todo o Estado. Com relação ao município de Dourados, estes dados são cada vez mais preocupantes com um elevado índice negativo para acidentes deste tipo. De janeiro a setembro do ano passado, foram registrados seis casos de vítimas fatais decorrentes de afogamento no perímetro urbano da cidade. Esse número é o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior.
“Temos que tomar uma providência para fazer com que estes números parem de crescer. Não temos o poder para executar, mas estamos passando para a prefeitura um anseio da população”, salientou a vereadora.
Piscinas
Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Dourados e agora espera sanção do prefeito Murilo Zauith (PSB), o projeto de lei da vereadora Virginia Magrini que prevê a diminuição de acidentes em piscinas de clubes sociais, esportivos, condomínios, hotéis, academias e outros assemelhados, onde haja piscinas de uso coletivo. Após a sanção, será obrigatória a instalação de dispositivos que impeçam a sucção de cabelos e partes do corpo dos banhistas.
“São muitos os casos que já vimos em âmbito nacional de pessoas que morreram em decorrência da falta desses equipamentos de segurança. Não queremos que isso aconteça na nossa cidade, por isso vou fiscalizar todos esses pontos para ver se vão seguir essas normas, já que os casos acontecem, em sua maioria, nesses locais”, ressaltou a propositora do projeto.
Pelo projeto, após a sanção do executivo as entidades terão o prazo de 120 dias para se adequar a lei. O não cumprimento sujeitará o infrator a várias penalidades, entre elas, multa de 100 Uferms, e em caso de reincidência a multa será aplicada em dobro. Persistindo a infração, além da cobrança da multa, acarretará a suspensão do alvará de funcionamento por 120 dias até chegar à cassação desse documento. Com assessoria
