O deputado Federal Geraldo Resende (PMDB) se posicionou contra A instalação do Presídio Feminino no lugar do Estabelecimento Penal Semiaberto, que será transferido para a nova sede localizada ao lado da Phac (Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa) foi repudiada no final de semana pelas principais lideranças de Dourados. Apesar do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública Wantuir Jacini confirmar a decisão do governador André Puccinelli (PMDB) nesse sentido, existem reações contrárias.
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB), por exemplo, disse esta decisão “quebra um acordo político” firmado com a sociedade douradense. Geraldo lembra que quando o Semiaberto foi instalado na área central, a população se manifestou contra e teve do Governo naquela época a garantia de que o funcionamento do presídio seria em caráter provisório, apenas até a conclusão da sede própria do Semiaberto.
“Por causa disso, lutei incansavelmente para garantir recursos para esta obra em área apropriada. Estes investimentos federais somados as contrapartidas passam de R$ 6,5 milhões. A estrutura propícia para um estabelecimento penal foi construída ao lado da Phac e deve ser entregue em julho desse ano. Agora que solucionada esta questão, é inaceitável que se cometa mais uma vez o mesmo erro. Antes de ser o Semiaberto aquela estrutura abrigava um colégio. Dourados é o único lugar do mundo onde se transforma escola em presídio”, condenou.
No sábado, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) disse que a medida governamental deve ser fortemente combatida. “Neste fim de Governo, o André quer instalar uma cadeia no centro de Dourados”, lamentou, prometendo, em entrevista na rádio FM92, mobilizar outras lideranças para tentar demover o governador dessa ideia.
A Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) está convocando reunião para sexta-feira (13), às 17 horas, quando pretende envolver a sociedade em um manifesto contra a instalação do presídio feminino na área do Semiaberto. “Não podemos ficar calados, é hora de mobilização”, anunciou o presidente Antonio Nogueira.
Estrutura deficiente
Além de já ser inadequada para o Semiaberto, a estrutura do prédio também não seria apropriada para um presídio feminino. “A área central já pagou um preço caro por abrigar uma unidade prisional. Não queremos repetir este erro no centro ou em qualquer que seja a área residencial”, destaca o deputado Geraldo Resende, ao combater essa proposta.
Se concretizada essa intenção, presas das cidades de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, Jateí e Rio Brilhante serão transferidas para Dourados, que se tornaria unidade de referência. Hoje o município não conta com o serviço e presas daqui são encaminhadas para Jateí.
O novo Semiaberto de Dourados construído próximo da Phac terá capacidade para abrigar 450 internos. O presídio está sendo construído às margens da rodovia MS-379 (na saída da cidade para o distrito de Panambi), onde também deveria ser feito o presídio feminino, segundo opinaram as lideranças políticas.
