Famílias de sem-teto, assentadas em pelo menos três pontos de ocupação criados em Dourados a partir do começo deste ano, poderão ser beneficiadas com alteração no projeto Minha Casa Minha Vida, encomendada pela presidente Dilma Rousseff (PT), principalmente com o objetivo de tentar neutralizar protestos e os consequentes danos à imagem do governo.
A presidente ordenou que a equipe encontre uma forma de incluir os sem-teto no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo informa o jornal Folha de S. Paulo deste domingo (8), a demanda fez com que ela adiasse o lançamento da terceira geração do programa para elaborar uma proposta que contemple os movimentos.
O foco do governo está, especialmente, no MTST (Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto), grupo social mais atuante nos últimos meses. A reforma no projeto Minha Casa é justamente uma das razões para os protestos que os sem-teto têm feito recentemente.
Na quarta-feira (4), em São Paulo, um dos líderes do movimento, Guilherme Boulos, reuniu 12 mil pessoas em ato diante do estádio Itaquerão, um dos estádios da Copa do Mundo, para exigir a desapropriação de área ocupada por 4.000 famílias, chamada de Copa do Povo, perto da arena, palco de abertura da Copa. O governo estuda comprar o terreno. Após a oferta de diálogo do governo, o MTST topou uma trégua durante o amistoso realizado sexta-feira (6) pela Seleção brasileira.
Em Dourados, cerca de 350 famílias permanecem acampadas em uma área às margens da Via Parque, corredor de ligação aberto pela Prefeitura como forma de facilitar o tráfego entre o centro da cidade e o BNH 4º. Plano até à BR 463. Na região do conjunto Ipê Roxo, também, um grupo de aproximadamente 40 famílias vive no meio da rua depois de terem sido despejados, inclusive com a ajuda da polícia, de área particular.
A ideia do Governo, neste ano eleitoral, é incluir os sem-teto dentro de um dos braços da ação governamental, chamado de "entidades", modalidade na qual o Executivo libera recursos, e a própria organização executa as obras. Os sem-teto, hoje, não estão excluídos do Minha Casa, mas podem, individualmente, candidatar-se a uma casa do programa, pelo critério de vulnerabilidade social.
4 milhões de casas
A intenção do governo, porém, é atrair coletivamente o MTST para a iniciativa como entidade, negociando uma verba considerada suficiente pelo movimento para atender seus integrantes no curto e médio prazos. A presidente ordenou que os ministérios das Cidades, do Planejamento e a Secretaria-Geral negociassem com os sem-teto para criar uma solução capaz de atender reivindicações e evitar protestos.
Para o governo, o MTST é o movimento com maior poder de mobilização na Copa. Representa, assim, a maior dor de cabeça neste momento. Uma das principais marcas de Dilma, o Minha Casa será vitrine petista na eleição. Isso explica a disposição de anunciar uma terceira rodada do programa antes da largada oficial da campanha, uma forma de tentar reduzir o pessimismo da população de baixa renda, eleitorado hoje menos fiel do que no passado.
Em evento no Planalto, a presidente disse que o número de novas habitações ficará entre 3 milhões e 4 milhões de casas. O piso já configura a maior meta do programa. Na primeira rodada, o governo anunciou 1 milhão de casas; na segunda, 2,75 milhões. O setor da construção pressiona a gestão a criar uma faixa adicional no Minha Casa para atrair os mais pobres, com renda inferior a R$ 1.600.
O jornal paulista apurou que, por exigência de Dilma, conforme repercutem as redes sociais, os técnicos do governo tentam montar um modelo de moradia com qualidade e tamanho superiores aos das fases anteriores. A presidente tem achado as casas muito pequenas. Para ela, habitações iguais e enfileiradas dão aspecto de "favela", principalmente porque os moradores constroem divisórias sem padrão.
Até hoje, 1,7 milhão de casas foi entregue. Entre elas, 50 mil para entidades e 120 mil para trabalhadores rurais. O programa tem três faixas. A primeira tem subsídio do governo quase integral e atende famílias com renda até R$ 1.600. O beneficiário paga uma prestação de 5% de sua renda, o que dá, no máximo, R$ 80 por mês.
É nessa faixa que se enquadram as entidades, como o MTST.
A segunda atende famílias com renda até R$ 3.275. É feita com um mix de subsídio e financiamento. A terceira é para famílias com renda entre R$ 3.275 e R$ 5.000, financiada com recursos do FGTS.
