Quando o prefeito Murilo Zauith (PSB) assumiu a Prefeitura de Dourados, em fevereiro de 2011, existiam apenas cinco projetos de loteamentos, sendo um padrão normal, três sociais e um industrial. Disposto a mudar essa realidade e favorecer os investimentos para beneficiar uma maior parcela da população, Murilo propôs a alteração no perímetro urbano, dos então 82 para 260 metros quadrados.
Junto com o novo perímetro urbano, uma nova lei de parcelamentos de solo foi instituída, observa material distribuído pela assessoria de comunicação do Município, lembrando que isso só foi possível após muita discussão com a sociedade organizada, até à aprovação pela Câmara de Vereadores, em setembro daquele ano, da lei proposta por Murilo.
E os resultados foram imediatos. Em 2012 já havia oito loteamentos propostos, sendo quatro de padrão normal e quatro sociais, um crescimento de 60% em relação a 2011. O ano de 2013 terminou com 13 loteamentos, dois fechados, um padrão normal, seis sociais, um comercial e três nos distritos. O crescimento foi maior ainda: 62% em relação a 2012 e 160% em relação a 2011, observa a assessoria.
O crescimento mais significativo foi em relação aos loteamentos sociais. Eram apenas três em 2011, contra seis em 2013, beneficiando centenas de famílias, que puderam financiar seus imóveis por intermédio de programas como o ‘Minha Casa, Minha Vida’, por exemplo. As famílias que têm renda média-baixa, mas que não conseguem se enquadrar no Programa Minha Casa Minha Vida, também foram contempladas, com a alteração na Lei 1041/79, reduzindo o lote padrão de 360 m² para 200 m² de área mínima. A alteração mais uma vez foi aprovada na Câmara de Vereadores.
Nessa mesma alteração foi criado o loteamento social privado. A iniciativa do prefeito Murilo permite que incorporadoras e imobiliárias criem loteamentos com área mínima de 200 m², com frente de 10 metros. A proposta do prefeito é garantir condição para que pessoas com menor poder aquisitivo possam comprar o terreno e planejar a construção da casa própria.
“A mentalidade empresarial do prefeito Murilo deu uma cara nova à cidade, com reciprocidade boa dos investidores externos que encontraram no município uma legislação melhor e mais moderna, como a redução do tamanho do lote padrão e a criação do loteamento social privado”, explica o secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Jorge Luiz de Lúcia.
O perímetro urbano atual, dentro do que propôs o prefeito Murilo, foi projetado para atender as necessidades do município por pelo menos 10 anos, segundo o secretário. “Isso garante a expansão da cidade de forma organizada e planejada. Até então as ampliações de perímetro ocorriam de maneira indiscriminada, apenas com o intuito de facilitar a implantação de determinado empreendimento, sem uma avaliação mais aprofundada”.
Já a diretora da área de Parcelamento da Secretaria, Rosmari Covatti, destaca a forma como todas as ações de modernidade na área da legislação urbana foram feitas. “Foi uma intensa discussão com a participação da sociedade organizada e principalmente o setor imobiliário, até que a necessidade real da medida fosse entendida”, diz Rosmari.
Segundo ela, com o novo perímetro a cidade pode ser dividida em regiões com regulamentação específica sobre onde pode ser instalado determinado empreendimento, observando sua atividade. Nisso tudo são previstos também espaços para a implantação de projetos habitacionais. “É uma proposta de retomar além da credibilidade, o crescimento e o desenvolvimento da cidade, com foco na preparação para o futuro e dentro de ações e projetos programados”, conclui a diretora.
