Depois de conviver por mais de dez anos com a invasão da propriedade que possui em Dourados, morreu no final de semana o produtor rural Esmalte Barbosa Chaves, de 76 anos. Os indígenas que por muitos anos permaneceram acampados à margem da estrada, vindos de aldeias das cidades de Amambai, Aral Moreira e Caarapó, entraram no espaço privado dele em fevereiro de 2004.
“Seo” Esmalte, como era chamado pelos amigos, constituiu a fazenda Campo Belo, registrada no nome dele há cerca de 30 anos. Na madrugada chuvosa daquele ano, conforme a última entrevista do produtor, “índios colocaram crianças com pedaços de pau e mulheres na frente e vieram na direção da minha terra”. Quarenta hectares foram tomados por barracas de lona que passaram a abrigar o grupo indígena, das etnias Kaiowá e Guarani. A partir daí a rotina da família Chaves foi conviver com insegurança e debilitações físicas e emocionais. A mesma condição se estendeu aos produtores rurais vizinhos.
A idade avançada e as ameaças não impediram que o produtor reivindicasse uma terra que já era dele. “Não quero nada que não seja meu e espero que o trabalho realizado até hoje possa trazer algum benefício para meus cinco filhos, seis netos e cinco bisnetos”, afirmou na época. O produtor já cultivou soja, milho, aveia, feijão, trigo e sorgo na propriedade, dedicada atualmente ao cultivo de cana e criação de gado.
Na busca por garantir uma terra que legalmente é dele, localizada no Porto Cambira, Esmalte Chaves ganhou o reconhecimento de propriedade por parte da Justiça na primeira e segunda instância em oito anos de tramitação do processo que já passou pela Justiça Federal de Dourados, Tribunal Regional Federal e hoje segue no STF (Supremo Tribunal Federal).
“A omissão do Governo em solucionar os problemas sociais que afetam as comunidades indígenas não pode ser utilizada como justificativa para o descumprimento da lei, da ordem e dos direitos individuais. A invasão é uma violência e não pode ser tolerada como forma de reinvindicação”, enfatizou o assessor jurídico da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Carlo Coldibelli.
Um grande homem
“Uma reserva moral da nossa cidade. Homem humilde, trabalhador, honesto e acima de tudo caridoso”, definiu o ex-presidente do Sindicato Rural de Dourados, Gino José Ferreira. Segundo ele, “o desgosto de ver a propriedade sendo refúgio de criminosos” e o poder público construindo escola e dando total apoio aos invasores levou Esmalte Barbosa a um estado de profunda depressão.
“Teve sua propriedade invadida por indígenas e a justiça até hoje não tomou providência. É essa a democracia que queremos? Lutamos tanto para ter um país melhor e agora perdemos um grande homem por uma ideologia de ditadura de esquerda. Vamos cumprir as leis, pois temos espaço para todos”, postou Gino Ferreira no perfil social que mantém pelo Facebook.