O pré-candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que esteve em Dourados no começo da semana, participando de ato político na Câmara de Vereadores, recebeu do servidor público aposentado e ex-coordenaor local do Comissariado de Menores, João Gutembergue Pessoa Frazão, a proposta de criação, em um eventual futuro Governo, da função do Agente de Proteção da Infância e da Juventude.
Frazão explica que, a partir da criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, e a revogação do anterior Código de Menores, é previsto em legislação estadual a criação de comissários de menores agora com a denominação de Comissários de Vigilância, Agente de Proteção da Infância e da Juventude e de Comissários de Justiça da Infância e da Juventude.
Segundo o ex-comissário, que comandou por mais de 15 anos a corporação em Dourados, entre 1990 e 2005, época em que mais de 150 pessoas da comunidade atuavam como voluntários na prevenção às atividades noturnas de menores em locais restritos, a figura do agente de proteção da juventude seria subordinada diretamente ao juiz da Infância e da Juventude. Estados como o Paraná, inclusive, já criou legislação específica para a atividade do agente.
O pré-candidato tucano agradeceu a sugestão feita por João Frazão e prometeu estudar a proposta para incorporar ainda no plano de governo que está sendo elaborado como parte do projeto PensandoMS, visando a futura implementação em caso de vitória nas eleições de 5 de outubro, a partir do ano que vem.
“A proposta é realizar um trabalho integrado aos demais organismos policiais, e contribuir para reduzir os problemas envolvendo menores, cada vez mais influenciados pelas facilidades de acesso aos locais de uso proibido, e, com o respaldo do Judiciário, teríamos mais agilidade para conter o avanço de ocorrências assustadoras do uso de drogas, comercialização de bebidas alcoólicas, exploração sexual e outros abusos”, disse João Frazão.
