O presidente da Câmara de Dourados, Idenor Machado (DEM), e os vereadores Cido Medeiros (DEM), Raphael Matos (PTB), Pedro Pepa (DEM) e Alan Guedes (DEM), bem como o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) e o estadual Zé Teixeira (DEM) cobraram esta semana uma solução para o funcionamento do IML (Instituto Médico Legal) que encontra-se sob domínio de um grupo particular há mais de dez anos.
Durante encontro com o coordenador-geral de Perícias de Mato Grosso do Sul, Antônio César Mourão e o presidente da Associação dos Peritos Oficiais, Nelson Fermino Jeremias, os visitantes prometeram acionar o Governo do Estado para que esse serviço volte a ser praticado por organismo público, já que laudos periciais e de óbitos continuam sendo feitos pela funerária particular que opera o serviço unilateralmente no município.
A pauta da reunião teve como foco principal a melhoria das condições do novo prédio do Instituto de Criminalística e do Instituto de Identificação, inaugurado há quase três anos pelo Governo do Estado, mas que até hoje funciona de forma parcial devido à falta de estrutura do local.
Parte das 'instalações' do prédio onde deveria funcionar o IML em Dourados
No encontro, os vereadores cobraram do coordenador-geral de Perícia de Mato Grosso do Sul uma solução definitiva para estruturação do IML (Instituto Médico Legal), instalado dentro do Instituto de Criminalística, mas que até o momento continua desativado devido à falta de servidores e de equipamentos, enquanto a funerária mantém o monopólio.
Filas para tirar o RG
Outra situação relatada pelos vereadores está relacionada à necessidade de criação de mais postos de identificação para Dourados, onde o cidadão possa emitir o RG (documento de identidade) com mais rapidez. Atualmente, a população de Dourados e de outros municípios da região precisa madrugar e enfrentar longas filas para conseguir a emissão do documento.
No entanto, nem todas as pessoas conseguem ser atendidas. Segundo o Sinpol/MS (Sindicato dos Policiais Civis), em média, 100 pessoas procuram o local por dia, mas apenas 50 senhas são distribuídas diariamente. Desta forma, o restante dos usuários que não consegue a emissão precisa voltar no dia seguinte. Além disto, atualmente, para recolher as guias de pagamento para as emissões dos documentos os populares têm que se deslocar ao centro da cidade, para efetuar o pagamento na Agência Fazendária.
Conforme o presidente da Câmara, Idenor Machado, durante a reunião os vereadores reforçaram aos representantes da Sejusp (Secretaria estadual de Justiça de Segurança Pública) a necessidade de uma ação imediata do Governo do Estado para resolução dos problemas e deficiências existentes.
Idenor reforçou ainda que há quase um ano os vereadores vêm se posicionando sobre o caso e cobrando do Estado uma atenção especial para a questão do IML e do Instituto de Identificação. Ele lembrou que recentemente a Câmara encaminhou ao governador André Puccinelli (PMDB) um ofício, assinado por todos os vereadores, solicitando investimentos em estrutura e pessoal para possibilitar o funcionamento adequado. “A sociedade douradense quer uma solução para a questão do IML e do Instituto de Identificação e a Câmara tem cumprido seu papel cobrando do Estado uma posição concreta e definitiva para a situação”, finalizou Idenor.
