Os oito anos de implantação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006) foram comemorados nesta quinta-feira (7) com várias ações em Dourados. Entre as atividades culturais e panfletagem, realizadas pela Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, houve apresentação do coral do CCD (Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência Dorcelina Folador) e dança do ventre.
A secretária municipal de Assistência Social, Ledi Ferla lembrou que o evento serve para informar as mulheres que há uma rede que as protege, que elas podem sair dessa situação de violência. “Hoje existem vários mecanismos para a mulher denunciar e onde ela procurar ajuda; a vítima não fica desamparada”, afirmou.
Também estão sendo realizados atendimentos às mulheres nos Cras (Centros de Referência da Assistência Social) em cinco territórios, mais as aldeias da Reserva Indígena e nos distritos.
Ledi lembrou que as atividades relativas ao aniversário da Lei Maria da Penha, juntamente com as políticas de atendimento a mulheres em situação de violência, se configura como principal instrumento de enfrentamento a violência doméstica, tendo em vista que aumentou o rigor das punições relativas a estes crimes.
A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres articula e orienta a condução da política nacional de enfrentamento a violência contra mulheres, e o Centro de Atendimento a Mulher em Situação de Violência (Viva Mulher), da Secretaria municipal de Assistência Social, presta o atendimento às mulheres.
