Devido à demora da Prefeitura de Dourados em efetivar o Plano de Coleta Seletiva, previsto na Lei Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, aprovada pela Câmara em 2011, o vereador Elias Ishy (PT) solicitou informações à Secretaria de Governo sobre o andamento do plano, a previsão de ampliação da coleta seletiva, e quais ações de apoio e fomento têm sido realizadas junto aos catadores de materiais recicláveis e a Agecold (Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados).
Ishy fez o questionamento porque em 2012 a Prefeitura recebeu cerca de R$ 220 mil para a elaboração do plano, mas após dois anos ainda não saiu do papel.
“A atual administração se vangloriou de Dourados ser exemplo no Centro Oeste, por ter sido o primeiro município de Mato Grosso do Sul a implantar o aterro sanitário, em outubro de 2004. A verdade é que essa foi a última medida significativa, efetivada na primeira gestão do Partido dos Trabalhadores. As administrações posteriores levaram Dourados à estagnação, por não implementarem outras medidas que potencializariam os benefícios trazidos pelo aterro”, apontou Ishy.
Ele ressalta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê que além do aterro, o desafio seguinte é a ampliação da coleta seletiva, com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis, por meio de fomento para a criação de associações e cooperativas. Para isso, foi criado o Programa Cataforte, que em 2013 destinou R$ 200 milhões para estruturar, qualificar e equipar as cooperativas.
“A exemplo de outros municípios de Mato Grosso do Sul, Dourados deveria estar usufruindo dos recursos do Cataforte, mas o que vemos é a Agecold, única associação que há dez anos trabalha com reciclagem, padecer com a falta de apoio do poder público. É preciso garantir estrutura adequada, com equipamentos próprios e espaço suficiente para o desenvolvimento do trabalho”, cobrou Ishy.
Dados da Prefeitura mostram que o município gasta R$ 15,6 milhões por ano com a coleta comum, transporte e acondicionamento do lixo.