A separação de um casal já é um processo traumático por si só. Envolve dor, mágoa, insegurança. Mas se ex-marido e ex-mulher não conseguem atravessar incólumes esse período de intenso sofrimento e transformação, resta a eles preservar os filhos, mostrando às crianças que, apesar de pai e mãe não viverem mais juntos, a família se mantém, mas sob uma nova perspectiva.
A melhor forma de manter os filhos saudáveis depois desse difícil processo é a guarda compartilhada, em que homem e mulher dividem igualitariamente as responsabilidades sobre os filhos. Apesar de o Código Civil contemplar essa alternativa desde 2008, quando uma alteração passou a contemplar essa questão, a maioria do Judiciário brasileiro insiste em estabelecer guardas unilaterais, amparada em brechas na legislação. “Grande parte dos juízes ainda decide deixar o filho com a mãe. É uma questão cultural, um vício, e eles tendem a mantê-lo”, afirma Analdino Rodrigues Paulino Neto, presidente da Apase (Associação de Pais e Mães Separados ).
Mas isso está prestes a mudar, o que será um grande avanço no direito de família no País. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou recentemente o texto do PL (Projeto de Lei) 117/13, já examinado pela Câmara, que tornará a guarda compartilhada regra, caso os pais não cheguem a um consenso. “Com a obrigatoriedade, o ex-casal precisa de bom senso para criar a criança, o que acaba melhorando a relação entre eles”, diz Silvana Rabello, professora da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, mestre em educação e especialista em psicologia clínica com crianças.
Reportagem da revista IstoÉ que circula neste final de semana trata o assunto de forma ampla.
Em Dourados, o representante da ONG nacional que defende a guarda compartilhada, o agente de medidas socioeducativas George Maia disse que, em princípio, a aprovação do PL na Comissão do Senado já contribui para desmistificar o conceito de que “a criança só precisa da mãe”. A lei, segundo ele, vem para forçar a convivência harmônica entre pais e mães, mesmo após a dissolução do casal.
O objetivo do Projeto de Lei aprovado na Comissão do Senado, segundo George Maia, é assegurar aos filhos os direitos de conviver com pais e mães, de forma harmoniosa. “Vai ajudar a desafogar as pendências nas Varas de Família e acabar com a indústria do litígio, que muitas vezes acaba sendo alimentada por maus advogados”, defende o agente.
