O projeto Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), que está sendo implantado em Dourados como projeto piloto de vigilância e monitoramento contínuo, acaba de sofrer um duro golpe do Governo. Com a política de contingenciamento de recursos determinada pela presidente Dilma Rousseff, o Sisfron ficou com menos R$ 324 milhões do total de investimentos da ordem de R$ 425 milhões previstos pelo Ministério da Defesa.
Concebido para atender ao apelo da sociedade brasileira a uma maior vigilância da fronteira terrestre como parte da solução para a redução da criminalidade no Brasil, o Sisfron deverá ser retardado em pelo menos dez anos.
“Ao retardar o projeto Sisfron sem data para retomada, o governo retarda o desenvolvimento social regional em afastados e esquecidos rincões do Brasil, garante a manutenção de uma elevada taxa de evasão fiscal e dá à criminalidade, que cada vez mais se desenvolve no Brasil, um novo e crescente fôlego por pelo menos mais uma década”, escreveu, terça-feira (2), no portal UOL, o general Luiz Adolfo Sodré de Castro, que até 2011 era o Comandante Militar do Planalto, agora aposentado.
O sistema vinha sendo desenvolvido dentro de um planejamento estruturado para ser concluído até 2022, contando com uma cobertura de 16.145 km, com dez países, ao longo de 11 estados e 588 municípios, sendo 11.500 km desses na região amazônica. Inicialmente, e para garantir a necessária eficácia, o projeto tem uma fase piloto prevista para os primeiros três anos e desdobrada nos 650 km da fronteira Oeste, no estado de Mato Grosso do Sul, em área de responsabilidade da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, com base em Dourados.
“A escolha dessa região se justifica – segundo escreveu o general - já que é uma das principais portas dos ilícitos transfronteiriços com o Brasil e que, por outro lado, permite um acompanhamento adequado das correções que possam ser necessárias a partir do emprego do projeto com uma tropa experiente, relativamente próxima das necessidades de coordenação com a empresa que implanta o Sisfron”.
Se o próprio projeto piloto já impõe um prazo maior para implementação do sistema, o corte realizado pelo governo só retarda ainda mais o desenvolvimento de um monitoramento eficaz das fronteiras. “Uma vez interrompido, o projeto será muito mais oneroso quando retomado”, raciocina o autor do artigo ‘Governo dá fôlego à criminalidade ao ignorar segurança de fronteiras’, publicado no portal UOL.
Pesado golpe
“Um programa como o Sisfron traz para seu desenvolvimento inúmeros profissionais especializados em tecnologia avançada e em sistemas de alta complexidade, com capacidade para criar e adaptar soluções nunca antes utilizadas e que exigem pesquisa e desenvolvimento. Esses técnicos, uma vez demitidos, dificilmente retornarão ao projeto quando for retomado, se for retomado”, lamenta o general.
De acordo com a estrutura concebida para o Sisfron, há todo um "sistema de subsistemas", baseadas no ciclo da coleta de dados, transformação de dados em conhecimento, e decisão e atuação. O exemplo mais latente de um subsistema é o da segurança pública, mas existem muitos outros que podem ser desenvolvidos e acoplados ao sistema maior. É o caso do acesso à internet de banda larga para educação à distância, controle da evasão fiscal, segurança vegetal e animal, como o controle da aftosa. Enfim, com o grande sistema desenhado e colocado em prática, cada um dos demais setores poderá desenhar seu próprio subsistema e acoplá-lo ao Sisfron.
Conforme o texto publicado pelo general, o Sisfron é bem mais que um sistema de defesa/segurança, é um inovador projeto de engenharia social, dentro da filosofia de que não existe defesa sem desenvolvimento econômico e social. “Na realidade, o Sisfron está muito mais para Plano Marshall do que para Muro de Berlim”, comparou, ao citar o que considera de ‘pesado golpe’ com o corte orçamentário.
“O Sisfron é importante para o Brasil e sofreu um pesado golpe nesse momento. Recuperá-lo será uma árdua e extremamente dispendiosa tarefa. Sem dúvida esse projeto deveria estar inscrito entre aqueles realmente estratégicos que não podem ser interrompidos e tratados como coisa descartável”, conclui o general Sodré de Castro.
