Depois de duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, os vereadores de Dourados aprovaram o projeto de lei do executivo o PME (Plano Municipal de Educação), contendo metas e estratégias a serem cumpridas em período de dez anos.
A discussão e votação do projeto teve início pela manhã, durante sessão extraordinária. A votação foi concluída à noite, em sessão ordinária, com 14 votos favoráveis, quatro contrários e uma ausência.
Conforme a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o PNE (Plano Nacional de Educação), com vigência de 2014 a 2024, estados e municípios têm até esta quarta-feira, 24 de junho, para aprovar leis que criam seus planos de educação, com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024.
Em Dourados, o plano foi elaborado a partir de ampla discussão, envolvendo todas as categorias, como diretores, professores e trabalhadores administrativos da educação municipal, além de representantes de instituições e entidades. Na Câmara, passou pelas comissões permanentes antes de ir a plenário para votação. O projeto agora volta para o executivo, para a sanção do prefeito.
Outros
Ainda na sessão extra, foi aprovado, em segunda discussão, projeto de lei complementar de autoria do poder executivo, que altera o Anexo Único da Lei nº 1067/1979 - Código de Posturas.
Na sessão ordinária, foram aprovados em segunda discussão e votação, projeto de lei complementar de autoria do vereador Madson Valente (DEM) que altera dispositivos da Lei nº 1.041/1979, que regula o loteamento e terrenos urbanos; projeto de lei complementar de autoria do vereador Raphael Matos (PTB) que altera dispositivos da Lei nº 1067/1979 - Código de Posturas - prorrogação do prazo para cobrança de multa; projeto de lei de autoria do vereador Pedro Pepa (DEM) que denomina José Bonifácio da Silva a Travessa “S”, localizada em frente o posto de saúde no conjunto Izidro Pedroso.
Em única discussão e votação, foi aprovado projeto de decreto legislativo de autoria da vereadora Délia Razuk (PMDB) que concede Título de Cidadão Douradense ao tenente coronel Carlos da Silva.
Tribuna livre
A Tribuna Livre da Câmara foi utilizada pela representante do Sintef (Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais), Roseane da Cruz, que discorreu sobre a situação da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), atualmente em greve.
Representando o Conped (Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados), o pastor Mário Antonio da Silva também utilizou a Tribuna Livre para falar sobre o Dia do Pastor, comemorado no segundo domingo do mês de junho
