O movimento Frente Municipal contra a Redução, encabeçado por artistas e intelectuais de Dourados, está realizando na manhã deste sábado (4), na praça Antônio João, manifestação contra a aprovação da redução da maioridade penal. “Essa não é a melhor solução para a diminuição da violência no Brasil”, segundo a Frente.
“É imprescindível discutir com mais clareza o dever do Estado na proposição de políticas públicas nas áreas de arte, cultura, esporte e lazer, a responsabilidade dos congressistas de aprovar leis para ampliar os recursos para a educação pública no período integral, e o compromisso de todos nós de cuidar, oferecer oportunidades e condições dignas de vida aos jovens de todas as classes”, segundo o manifesto.
O debate em torno dessa questão que será realizado a partir das 9 horas na Praça Antônio João pretende discutir a emancipação dos direitos humanos da criança e do adolescente. A PEC 171 está em plena votação na Câmara dos Deputados em Brasília e propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como medida para diminuir a violência em nosso país, porém esta proposta desconsidera que 10,3 jovens entre 16 e 17 anos morrem diariamente e ainda ignora o trabalho infanto-juvenil, o abuso sexual e o abandono de crianças e jovens.
