A Prefeitura de Dourados comemora nesta sexta-feira (7), através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, os nove anos de implantação da Lei 11.340/2006, denominada Maria da Penha, com um evento que levará orientações à população. A ação será realizada na praça Antônio João.
O evento, com início previsto para às 8h30, acontece em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Serão oferecidas orientações jurídicas e psicossociais através dos órgãos inclusos na rede, como o MPE (Ministério Público Estadual), Defensoria Pública da Mulher, Delegacia de Atendimento à Mulher, 4ª Subseção da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Programa “Viva Mulher”.
A Rede desenvolve trabalhos oferecendo mecanismos de denúncia e proteção à vítima de violência. Nesse contexto estão inclusos serviços mantidos pelo município, estruturados para apoio à mulher, tanto orientando as formas de denunciar, sobre os direitos e também oferecendo proteção.
A assistência psicológica, social e jurídica é oferecida através do programa “Viva Mulher”, mantido pelo município através da Secretaria de Assistência Social. Com estrutura, acompanha as mulheres que sofreram violência.
Além deste serviço, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres também desenvolve um papel importante, avaliando constantemente as necessidades e implantando políticas e ações que melhoram a assistência oferecida à mulher nos mais diversos aspectos.
