A ACSPM (Associação de Cabos e Soldados da PM (Polícia Militar) do Estado em Dourados emitiu nota de apoio aos policiais militares do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar) citados em ‘nota de repúdio’ da Ordem dos Advogados do Brasil local e no Estado, por conta de participação em ocorrência envolvendo o advogado Jeferson Baqueti na tarde de domingo (16) em Dourados.
De acordo com a nota da ACS, os agentes públicos de serviço ou em razão de suas funções “têm presunção legal de veracidade e legitimidade”, e, no caso em espécie, houve a captura de um condutor por direção perigosa [a nota diz que ele fazia malabarismo em via pública em uma motocicleta de alta cilindrada e que causava riscos iminentes a qualquer pessoa], o qual, em razão do risco concreto de fuga, já que a viatura não tinha compartimento de presos, precisou ser algemado e colocado no assento traseiro da viatura, até a chegada ao local de uma viatura com compartimento adequado.
Segundo a Associação, a nota da OAB foi ‘leviana’ ao classificar a atitude dos policiais de “ilegal, abusiva e covarde”, inclusive citando seus nomes, “agindo de forma precipitada e expressando um corporativismo nefasto”, segundo a ACS. No calor dos fatos, além do motociclista, os PMs também prenderam o advogado, ambos foram algemados e conduzidos à delegacia, embora a nota da entidade de defesa dos policiais afirme que Jeferson foi alertado “de que poderia acompanhar a ocorrência, mas não interferir e/ou constranger os policiais”.
