Acadêmicos do curso de Direito da Unigran, que fazem parte do Projeto de Extensão “ECA nas Escolas”, vão compor todas as seções eleitorais da eleição do Conselho Tutelar, neste domingo (4), em Dourados. Aproximadamente 40 acadêmicos realizarão os trabalhos de mesários e presidentes de seção.
A parceria com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) permite que os alunos tenham total responsabilidade sobre o processo eleitoral de votação. O professor Robson Moraes é o coordenador do projeto e afirma que essa atividade para os acadêmicos é, além de prática profissional, um exercício de cidadania.
“Como a nossa Instituição está muito ligada às questões sociais da nossa região, essa é uma oportunidade de mostrar que o aluno de Direito está colaborando com a sociedade. Eles vão compor lá as seções de votação, vão organizar o recebimento dos eleitores, auxiliar, inclusive, em fiscalizações dentro do local de votação”, menciona Robson.
O professor ressalta que essa parceria vem solidificar as práticas jurídicas que o Projeto ECA nas Escolas apresenta. “Nosso objetivo é propiciar à população infantojuvenil toda a assistência necessária”, afirma.
Serão eleitos cinco conselheiros tutelares, que assumirão a função por quatro anos. Os eleitos terão atribuição e competências para promover, defender e proteger crianças e adolescentes que estão com seus direitos ameaçados ou violados. “Essa parceria com a Unigran é de suma importância. Nesse ano estamos fazendo uma eleição inovadora no Brasil, que é a primeira eleição unificada, que vai acontecer no país inteiro”, destaca Jozimar Nunes dos Santos, presidente do CMDCA.
Segundo Jozimar, apesar do voto ser facultativo, é importante a ampla participação da população na escolha dos conselheiros. “O eleitor indo votar, ele contribuirá para eleger uma pessoa que vai trabalhar na garantia dos direito das crianças e do adolescente. É preciso essa conscientização”, considera.
São 20 candidatos disputando a eleição que vai escolher os cinco novos conselheiros. A eleição será realizada das 8 às 17 horas, na Escola Estadual Presidente Vargas. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme define o Artigo 131 da Lei Federal 8.069/90.
