Geraldo Resende vistoria obra parada da Delegacia da Mulher na cidade — Foto: Divulgação/Assessoria
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) está cobrando agilidade do Governo do Estado para a retomada das obras de construção da Delegacia da Mulher em Dourados. Os trabalhos foram interrompidos em dezembro por falta de repasses à empresa construtora, que estariam pendentes desde julho do ano passado. O parlamentar, que esteve no canteiro de obras na manhã desta quarta-feira (20), foi informado de que há um pedido de reprogramação do Estado junto à Caixa Econômica e que depende de autorização.
Segundo Geraldo, a paralisação das obras é motivo de preocupação não só pela relevância do serviço para as mulheres de Dourados, mas também pela vulnerabilidade em que o prédio se encontra. “Há registros de que incendiaram o tapume, além de pequenos furtos, que se persistirem podem onerar o custo da obra”, destaca.
Segundo Geraldo, a obra era para ter sido entregue em julho de 2015 quando houve uma reprogramação para dezembro, que está emperrada. A previsão agora é de que se o problema for solucionado o quanto antes a obra seja concluída em três meses. O parlamentar disse que amanhã vai ocorrer uma reunião com o secretário estadual de Obras do Estado, Ednei Marcelo Miglioli para tratar do assunto.
Estrutura
O deputado é o autor da emenda individual ao Orçamento Geral da União, de R$ 800 mil, que custeiam a construção da unidade em Dourados. A delegacia terá 450 metros quadrados e está sendo construída numa área de 2.500 m², ao lado do Parque Rego D’Água.
O parlamentar luta ainda para que depois de pronta, esta estrutura tenha plantão 24 horas para que o objetivo de preservar os direitos da mulher seja garantido com o serviço ininterrupto. “A violência não tem horário para acontecer e a mulher pode ser agredida de noite, no feriado, na hora do almoço e justamente nestes períodos, hoje a Delegacia da Mulher está fechada”, destaca, observando que atualmente a Unidade funciona somente em horário comercial.
De acordo com o parlamentar, por causa da falta do plantão 24h na Delegacia Especializada de Dourados, as mulheres que são vítimas de violência precisam se deslocar aos plantões de atendimento geral, o que além de constrangimentos fere princípios contidos nas Normas Técnicas das Delegacias da Mulher, que entre outros pontos, prevê que quando houver apenas uma Delegacia da Mulher no município, ela precisa funcionar 24 horas.
