Vereador Aguilera registrou boletim de ocorrência na delegacia regional contra injúria racial — Foto: Douranews
O vereador Aguilera de Souza (PMDB) recebeu nesta terça-feira (7) a solidariedade dos colegas Madson Valente (DEM), Mauricio Lemes (PSB) e do vice-presidente da Câmara, Cirilo Ramão (PMDB) depois de ter sido vítima de ofensa racial durante a sessão desta segunda-feira (6) no Legislativo.
De acordo com o vereador Madson, que saiu em defesa do colega Aguilera ainda na sessão, os vereadores acabavam de votar projeto de autoria do Executivo quando foram questionados por um membro do plenário, que assistia à sessão e gritou: “até você, índio”, termo considerado pejorativo e tipificado como injúria racial pelo contexto em que a fala foi dita.
Na manhã desta terça, acompanhado de lideranças das aldeias Bororó e Jaguapiru, e de familiares, além dos colegas vereadores do DEM, PSB e do PMDB, Aguilera compareceu diante do delegado Lupersio Degerone, da Delegacia Regional de Polícia, para registrar boletim de ocorrência pela agressão sofrida.
“É uma situação complicada, me senti vítima de discriminação e, mais do que isso, entendo que a ofensa proferida pelo cidadão não só atingiu a minha pessoa, mas fere a nossa comunidade indígena”, disse o vereador.
De acordo com o delegado, a partir do registro da ocorrência, serão requisitados os áudios e depoimentos de pessoas, incluindo outros vereadores, que testemunharam o fato, no sentido de identificar o autor da ofensa e “esclarecer o contexto em que se deu o ocorrido”, como disse Degerone ao Douranews.
Se ficar comprovado que houve agressão à honra do indígena, segundo o delegado, o autor da fala será indiciado e condenado, podendo pegar uma pena que vai de 1 a 3 anos de prisão, como prevê o parágrafo 3 do artigo 140 do Código Penal.
