O Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul) vai realizar, a partir de segunda (13), e até sexta-feira (17), em Dourados, ações intensas de fiscalização em obras e serviços realizados na cidade e que exigem a presença de profissionais registrados no Conselho, com a devida ART (a Anotação de Responsabilidade Técnica). A medida visa combater irregularidades que possam comprometer a segurança da população, conforme explica o presidente do Conselho, agrônomo Dirson Freitag.
Uma equipe de sete fiscais vai visitar obras civis, hotéis e pousadas, postos de combustíveis, instituições de ensino, casas de shows, clubes e boates, clínicas e hospitais, repartições da Prefeitura e outros órgãos públicos, condomínios e edifícios, supermercados, shopping, polo industrial, frigoríficos e curtumes, laticínios e igrejas e demais que templos.
Em todos esses locais, segundo o Crea, para realizar obras e serviços são necessários, além da contratação de um profissional registrado no Crea-MS, o registro da ART, formulário que deve ser preenchido pelo profissional onde são informados o local, proprietário, atividades desenvolvidas e ainda certifica a autoria dos serviços executados. “O documento é essencial para a garantia de segurança, tanto do contratante quando do contratado, já que serve também de contrato de prestação de serviços já que registra as atividades técnicas para as quais o profissional foi contratado”, explica o presidente do Crea em Mato Gross do Sul.
Dirson explicou ainda que, caso seja encontrada alguma irregularidade, os responsáveis receberão um comunicado juntamente com um prazo para regularização. Em casos mais graves, onde haja grande risco à segurança da população, o Crea-MS encaminha denúncia a órgãos com poder de embargo, como é o caso do Corpo de Bombeiros ou Ministério Público.
Dourados possui uma equipe fixa de agentes de fiscalização, que diariamente é responsável por fiscalizar toda a Grande Dourados. A próxima ação intensificada de combate às irregularidades será realizada no segundo semestre deste ano, informou o dirigente.
Denúncias ou quaisquer dúvidas podem ser solucionadas na sede do Crea-MS em Dourados, que está localizada na Avenida Guaicurus, 60, na Vila Alvorada, onde atende também pelo telefone é 3426 3190, das 12 às 18 horas.
