Foto de vereador eleito prefeito foi produzida na semana passada para a galeria dos ex-presidentes da Câmara — Reprodução/Instagram
A Câmara de Dourados realiza nesta segunda-feira (14), a partir das 18h30, a última sessão ordinária da Legislatura 2017/2020 e, mesmo com as restrições por conta da pandemia, será no formato presencial dos vereadores, porém, fechada ao público, por conta de cerimônia prevista de descerramento da placa do presidente Alan Guedes (Progressistas) na galeria dos ex-presidentes.
A Galeria de Ex-presidentes consiste de um painel com as fotografias de todos os que comandaram a da Câmara desde o primeiro presidente da Casa, o ex-vereador Ciro Mello, no período de 18 de fevereiro a 5 de novembro de 1937.
A Mesa diretora ainda presidida por Alan Guedees convocou Sessão Extraordinária para aprovação final dos projetos, e para ‘limpar’ a pauta de atividades dessa legislatura, que inclui a votação, em 3ª discussão e votação, do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, com as emendas propostas pelos vereadores.
A pauta
A pauta da última sessão dessa legislatura, que marca também o fim das atividades parlamentares para 12 dos atuais membros da Casa, entre eles o vereador Alan que disputou e venceu a Prefeitura, os vereadores Madson Valente, Idenor Machado e Bebeto, que decidiram antecipar o fim e não disputaram novo mandato, e oito dos que tentaram a reeleição e foram rejeitados nas urnas do dia 15 de novembro, prevê:
PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei Complementar nº 029/2020 (13), de autoria do Poder Executivo, que estabelece a política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, o Sistema Municipal do Meio Ambiente.
b) Projeto de Lei nº 097/2020, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que denomina a Praça Adelcio Mente, a Praça a ser construída na Rua Filinto Muller com a Rua Itu, no Jardim Márcia.
c) Projeto de Lei nº 115/2020, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que denomina Rua Ary Silveira a Rua Corredor B, em toda sua extensão, localizada no Residencial Pelicano.
d) Projeto de Lei nº 116/2020, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina as Ruas do Bairro Royal Parque (Chácaras Califórnia): I – Denomina Avenida Altezevelte Dutra de Araujo a Avenida Proj. RP A, em toda sua extensão; II – Denomina Rua Claudino Sanches, a Rua Projetada RP 01, em toda sua extensão; III – Denomina Rua Jaime de Oliveira Cruz, a Rua Projetada RP 02, em toda sua extensão; IV – Denomina Rua Sebastião Cuesta Diez, a Rua Projetada RP 03, em toda sua extensão; V – Denomina Rua Kalil Gomes, a Rua Projetada RP 04, em toda sua extensão; e, VI – Denomina Rua Leoncio Soares, a Rua Projetada RP 05, em toda sua extensão.
e) Projeto de Lei nº 117/2020, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina as Ruas do Bairro Jardim do Bosque II: I – Denomina Rua Geralda Pereira Luchese, a Rua Projetada 05 JB, em toda sua extensão; e, II- Denomina Rua Maria Alexandrina Maia Duarte, a Rua Projetada 07 JB, em toda sua extensão.
f) Projeto de Lei nº 118/2020, de autoria do Vereador Alan Guedes, que denomina Cleber Afonso de Souza, o loteamento social privado, localizado na quadra 06, entre as Ruas Rene Miguel, Zilda Rodrigues Rios, Local 01 e Frederico Adão Ebling, no Residencial Ildefonso Pedroso.
PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei Complementar nº 030/2020 (15), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 205 de 19 de outubro de 2.012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências.
b) Projeto de Lei nº 111/2020, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Coronel Francisco José Antunes a Via Marginal no Bairro Alphaville em toda sua extensão, no município de Dourados.
c) Projeto de Lei nº 119/2020, de autoria do Vereador Bebeto, que denomina Praça João Batista Venial da Rosa, a praça localizada na Rua Crispaldo Ferreira da Silva esquina com a Rua Nina Gomes da Silva, no Distrito de Vila Formosa.
d) Projeto de Lei nº 122/2020, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Antonio Rodrigues dos Santos, por duplicidade a Rua Vittorio Fedrizzi, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Vila Toscana 2.
e) Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do Vereador Silas Zanata, que altera redação da Lei nº 1.342 de 09 de setembro de 1985, denominando Rua Milton Alvez Cassimiro, a Rua do Amor, em toda a sua extensão, localizada no Distrito de Indápolis.
f) Projeto de Lei nº 125/2020, de autoria Vereador Idenor Machado, que denomina Praça Yara Brito Chaim Jardim Rosa, a área denominada como Praça Pública, localizada no Loteamento Portal de Dourados, situada na Alameda das Acácias com alinhamento da Rua Toshinobu Katayama.
g) Projeto de Lei nº 126/2020, de autoria do Vereador Alan Guedes, que denomina Rua Cesar Gomes de Matos, o logradouro situado na quadra 01, entre as Ruas Floriano Brum, José de Alencar, e Ruas Izzat Bussuan e Joaquim Alves Taveira, em toda sua extensão, localizada no loteamento Vila Índio.
h) Projeto de Lei nº 127/2020, de autoria do Vereador Alan Guedes, que denomina Rua André Luiz Melhorança, a Rua Projetada 1 RNH, em toda sua extensão, localizada no loteamento Conjunto Habitacional Yvatê.
i) Projeto de Lei nº 128/2020, de autoria do Vereador Alan Guedes, que denomina Rua José Luiz do Nascimento, a Rua Projetada II, em toda sua extensão, localizada no loteamento Vila Toscana.
PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2020, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Sra. Vera Lúcia Pirota Delmute, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.(Com assessoria)
